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INSS tem novos prazos para analisar e aprovar benefícios; confira

O Ministério Público Federal, juntamente com o Governo, fez um acordo para alterar os prazos de análise dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os novos prazos foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro de 2021 e divulgado na última quinta-feira (10).

A iniciativa tem como objetivo diminuir o número de ações judiciais contra o INSS, atender os processos nas filas de concessão a benefícios e facilitar o cumprimento dos prazos previstos para finalizar cada processo.

Leonardo Rolim, presidente do Instituto, diz que várias medidas foram incorporadas a fim de alcançar os objetivos ansiados. Desta forma, o executivo argumentou sobre a importância do acordo autorizado pelo STF, que deve agilizar a concessão dos benefícios.

“Contratamos servidores temporários; ampliamos as equipes de análise em 22%; ampliamos o número de benefícios concedidos de forma automatizada; realizamos mutirões para os benefícios mais solicitados, como, auxílio-maternidade e pensão por morte, entre outras ações”, afirmou Rolim.

Cabe salientar, que o acordo será válido por dois anos, e durante sua vigência os segurados poderão exigir um mandado de segurança garantindo o estabelecimento instantâneo do Benefício. Ademais, novas ações judiciais não poderão ser ajuizadas, até que os novos prazos do INSS se encerrem.

Entretanto, caso alguns processos não sejam julgados dentro dos novos prazos estabelecidos, as pastas serão encaminhadas para a Central Unificada para o Cumprimento Emergencial, que terá 10 dias para análise. Se ainda assim não forem avaliados, os beneficiários poderão entrar com mandado de segurança. Em qualquer caso de atraso, o segurado será recompensado com juros mora sobre o benefício referente ao tempo de atraso.

Novos prazos

Em síntese, os prazos para análises foram estendidos, com exceção de alguns benefícios, como o auxílio-doença, aposentadoria e o salário-maternidade. Confira os períodos de avaliação de cada benefício pelos próximos dois anos:

 PedidoPrazo anterior para análisePrazo a partir de 10 junho, nos próximos 2 anos
Benefício assistencial à pessoa com deficiência45 dias90 dias
Benefício assistencial ao idoso45 dias90 dias
Aposentadorias (menos por invalidez)45 dias90 dias
Aposentadoria por invalidez45 dias45 dias

 

 PedidoPrazo anterior para análisePrazo a partir de 10 junho, nos próximos 2 anos
Salário-maternidade45 dias30 dias
Pensão por morte45 dias60 dias
Auxílio-reclusão45 dias60 dias
Auxílio-doença comum e por acidente de trabalho (auxílio temporário por incapacidade)45 dias45 dias
Auxílio-acidente45 dias60 dias

Desta forma, os segurados que já estavam na fila do INSS, devem aguardar os novos prazos definidos a partir do acordo.

Pagamento de atrasados

Segundo o texto do acordo, o pagamento retroativo do benefício por atraso não sofreu alterações. Sendo assim, os valores serão repassados conforme o período a partir da data do pedido até a aprovação do benefício.

Veja também: INSS: Novo pente fino deve ser realizado para indicar benefícios irregulares

10 Comentários
  1. Claudemir Batista Diz

    É uma vergonha meu processo de aposentadoria tramite no INSS desde 2015 hoje se encontra em análise eu sem resposta

    1. Gilmar Holanda Dos Santos Diz

      Amigo não sei si foi sorte meu pedido está com ano macarrão uma perícia mais também é ligava 135 duas vezes por semana para saber do meu processo ensintar é chato e ter orelhão para gratuito mais eu fiz uma plano da claro 20 reais é ilimitado para fixos exclusive para INSS boa sorte e também existe muitas coisas no INSS q não precisa de adevergado

  2. Edson Carlos Neto Diz

    Esse INSS é uma palhaçada uma vergonha quando é para a gente receber o que tem de direito eles enrola até onde não dá mais agora se for pra eles receberem eles resolverem no mesmo dia que país é esse Brasil. Quando é uma pessoa que não precisa eles aprovam em 15 días quando é um pobre passando fome é 2 anos e eles ainda cortam muito triste esse país que só apóiam corruptos e bandidos

  3. Leomar gonçalves da silva Diz

    E cual e RESPOSTA para o meu caso dei entrada no pedido de aposentadori de carga perigosas trabalho transporte de combustível holio diesel em 4 de movimento de 2019 e imprecisão mais documento mamdei renovo e ate ágora nao sederao RESPOSTAS NENHUMA

    1. Carlos Eduardo castro pereira Diz

      Em agosto vai fazer um ano que passei por cirurgia e dei entrada no INSS para receber auxílio doença até agora 14/06 quase um ano passando necessidade por não poder trabalhar em meio essa pandemia em qto o governo paga auxílio para quem está desempregado, não paga o auxílio doença para quem está sem condições de trabalhar isso é cima vergonha queria saber qdo vão me pagar

  4. Elacio Arguelho Diz

    No meu caso é bem simples, contribuição, 35 anos em uma Empresa, o restante em 3 Empresas, o INSS tem a relação de contribuição, confere com a carteira de trabalho, eu vi na simulação, mandei cópia carteira de trabalho, comprovante de residência, documentos. Poderiam aprovar em uma hora se quisessem. 45 dias já foi, agora ganharam + 45 para enrolação.

  5. Maria Diz

    Meu pedido de BPC já está com 120 dias e como fica nesse caso se já ultrapassou até mesmo esse novo prazo. Só enrolação quando é pra eles pagarem .
    Se fosse pra eles receberem já teriam resolvido há mto tempo.

  6. marco Diz

    bom dia eu entrei com pedido de revisão de aposentadoria em 15 de setembro de 2020 e agora não tive nenhuma resposta…

  7. Romeu Fernando Rodrigues Diz

    Espero que ele possam olhar para os trabalhadores. com mas atenção:

  8. Romeu Fernando Rodrigues Diz

    Eu estou aguentando pelo meu auxílio doença a dois meses.ate agora estou sem nenhum recurso- eles poderiam agir de forma muito mais rápido essa análise. Eu ainda corro risco de cirugia, contínuo com o tornozelo quebrado.foi cortado o meu benefício, e não tenho retorno nenhum do INSS.

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