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Projeto prevê pagamento de salário mínimo a cidadãos desempregados

Está em trâmite na Câmara do Deputados em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1022/21 que visa amparar os cidadãos que se encontram desamparados devido à crise econômica atual, decorrente da pandemia da Covid-19, com a concessão de um salário mínimo e qualificação para retornar ao mercado de trabalho.

Essa proposta foi criada pelo deputado Wilson Santiago, que diz que a pandemia piorou as taxas de desemprego no país, bem como a crise social e o desequilíbrio fiscal.

“A retomada do crescimento econômico é o caminho para o combate ao desemprego e a estagnação econômica do Brasil, o que gerará mais emprego e renda, além do aumento do poder aquisitivo das famílias e elevação dos lucros empresariais. Esse é o caminho mais sensato para combater a crise gerada pela pandemia e a desigualdade social”, afirmou o deputado.

Emprego e renda

De acordo com o texto do projeto, a intenção é criar o Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (FUPEGER) de categoria financeira, mantido pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Orçamento Geral da União (OGU) e da arrecadação proveniente do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).

Para que os recursos financeiros do Fundo possam ser destinados ao financiamento do Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (Pronagem), deve-se criar uma regulamentação por meio de uma Lei Complementar.

Além disso, os recursos devem amparar os empregados em políticas públicas relacionados à manutenção do emprego e combate ao desemprego.

Funcionamento

O cidadão desempregado deve receber após o pagamento do seguro-desemprego, uma quantia equivalente a um salário mínimo (atualmente, R$ 1.100). No entanto, essa concessão será seguida de uma análise para verificar se o trabalhador já não recebeu uma nova proposta de emprego.

Caso não, o cidadão terá direito de permanecer no Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima por até 12 meses. O desligamento se dará diante uma contração formal.

Como participar?

Primeiramente, o trabalhador interessado em participar do programa deve comprovar a condição de desemprego. Por meio disso, ele terá que participar de cursos de formação e capacitação profissional, ofertados pelas Escolas Técnicas Estaduais e pelos Institutos Federais de Educação, mediante vinculados ao Governo Federal.

Os cursos terão prazo máximo de 12 meses, desta forma, caso o cidadão não queira participar ou desistir da qualificação, ele será punido com o desligamento do programa, deixando de receber o salário mensal.

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8 Comentários
  1. Eduardo Diz

    Na minha cidade é muito difícil arrumar emprego, tá virando cidade de aposentado, se isso virar realidade será muito bom para muitos moradores aqui.

  2. Carlos Diz

    Se isso virar realidade será muito bom para os desfavorecidos que não conseguem trabalho, tomara que essa idéia dê certo para quem realmente precisa.

  3. WELLINGTON MARTINS DE FARIA Diz

    Ridículo mais filha e Filho de bandidos recebem salário, duvida não e Brasil.

  4. WELLINGTON MARTINS DE FARIA Diz

    Ridículo, mais filha e Filho de bandidos recebem salário,duvidar de que né Brasil de corruptos.

  5. Jaqueline Oliveira Diz

    Acho isso ridiculo aqueles que trabalham muito pra trazer o sustento pra casa não ganham nada de auxílio, mas quem não trabalha e muitas vezes pq não quer tem vários direitos .
    Não me leve a mau mas esse Brasil é muito injusto cada vez as coisas mais caras o salário é só pra sobrevivemos pq não se faz mais nada e os impostos nem se fala.

  6. Antonia Diz

    O PAI DO MEU FILHO É HOMEM TRABALHADOR SÓ VIVE PRA AJUDAR AH CRIAR NOSSO FILHO.MAS DESDE D QUE FOI PRA ANGOLA E VOLTOU D LA JA FAZ ALGUNS ANOS.SO FAZ BICO D PEDREIRO.E POR CONTA DE SERMOS SEPARADOS MINHA IRMÃ SEMPRE FOI MUITO PROXIMA DO MEU FILHO ENTÃO COLOCOU ELE NO CADASTRO DELA.E POR CONTA DISSO ELE.O PAI DO MEU FILHO VEIO NEGADO ACHO INJUSTO PQ ELE SEMPRE AJUDOU O FILHO NUNCA DEIXOU FALTAR NADA MAS MORAMOS NO INTERIOR DO PIAUI.ENTAO FICA DIFÍCIL PRA ELE TRABALHAR É SÓ BICO.E É MUITA INJUSTICA GENTE Q NUNCA TRABALHOU NA VIDA.RECEBE E ELE Q DESDE D MENINO TRABALHA E MUITO.NÃO É PQ NÃO DEMOS CERTO Q VOU DIZER Q É RUIM PQ NÃO É.Ê HOMEM TRABALHADOR E MIM AJUDA MUITO.NÃO NEQUEM D NOVO O DIREITO Q ELE TÊM D RECEBER PRA NOS AJUDAR

  7. Kerolayne Diz

    Gente do céu quem é que vai querer trabalhar nesse Brasil desse jeito? Pra que trabalhar vamos todos ficar desempregados que é mais vantajoso. Enquanto isso quem trabalha só se lasca fica sem pis sem FGTS emergencial

  8. PGC Diz

    O governo não vai pagar 600 de auxílio, vai pagar salário mínimo pra desempregado??
    Tem otario que acredita !

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