Você sabia que aposentados e pensionistas do INSS, a partir de 75 anos, podem ter um reajuste especial no próximo ano? Tudo isso vai depender da aprovação e sequência do projeto de lei que está no Senado, que prevê modificação na regra de aumento do piso.
O Projeto de Lei (PL 2.440/2021) propõe que o reajuste do piso nos benefícios do INSS seja concedido anualmente com base no Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i) – que geralmente é mais alto que o IPCA (que mede a inflação oficial do Brasil). Entrariam na nova regra, se o texto for aprovado, pessoas acima de 75 anos.
Apesar de ter sido apresentado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), o texto foi uma sugestão. O senador explica que Gelcy Pereira Brum escreveu uma carta à mão para o gabinete com a iniciativa. Neste cenário, Lasier também chama atenção para o fato dos aposentados com 75 anos ou mais, serem um dos grupos que mais sofreram com os resultados da alta inflação.
“A situação dos super idosos é marcadamente diferente, tanto pela real impossibilidade de se ocupar no mercado de trabalho, como pelos elevados custos para a sua sobrevivência”, levantou Lasier, que tem 79 anos. Ele também expos que os “super idosos” frequentemente tem mais custos com saúde e remédios que o restante da população.
Como seria feito o reajuste pelo INSS?
O reajuste para aqueles que o deputado chamou de super idosos, ou seja, pessoas acima de 75 anos, seria feito anualmente considerando Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i).
O indicador geralmente é maior que a inflação oficial – que hoje serve como base para reajustes dos benefícios do INSS. Sempre prevalecendo o reajuste que conferisse maior valor para os super idosos.
O texto prevê que o piso dos benefícios do INSS partiriam de R$ 1,1 mil e seria sempre reajustado anualmente até que chegasse a dois salários-mínimos.
O texto só deve ser analisado em agosto, quando o recesso parlamentar acaba. Para seguir para votação no Plenário, o projeto de lei precisa passar pelas comissões e ter um relator estabelecido. Por isso, não há como falar em prazos para votação da medida ainda.