O projeto de criação de um abono extra no valor de R$ 2 mil para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a ser discutida. Atualmente, a SUG nº 15, de 2020, está em trâmite na Comissão de Direitos Humanos (CDH).
O abono extra tem o intuito de amparar os segurados do INSS, bem como os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para isso, basta o beneficiário apresentar uma renda bruta mensal de até três salário mínimo, R$ 3.300.
A proposta foi direcionada ao senador Paulo Paim, que passou a ser o relator do texto no Senado Federal, onde se encontra estagnado. Considerando que há mais um ano o documento aguarda pela apreciação, a expectativa quanto a viabilidade da medida é quase nula.
Embora a SUG não tenha um grande engajamento, pode ser transformada em um Projeto de Lei (PL). Qualquer entidade civil como uma Organização Não Governamental (ONG), sindicatos, associações, entre outras instituições podem apresentar propostas através da Comissão de Legislação Participativa (CLP).
No entanto, o INSS já possui outras responsabilidades para com os seus segurados, como atender o calendário de pagamentos dos benefícios mensais, contemplar novos grupos, entre outras ações. Entre os benefícios concedidos pelo Instituto estão:
- Aposentadoria INSS especial;
- Abono anual ou décimo terceiro salário;
- Aposentadoria INSS por idade;
- Auxílio doença INSS;
- Aposentadoria por tempo de contribuição atingido;
- Aposentadoria INSS por invalidez;
- Auxílio Reclusão INSS;
- Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente (LOAS);
- Auxílio acidente INSS;
- Pensão INSS por morte;
- Reabilitação profissional;
- Salário-maternidade do INSS;
- Salário-família do INSS.
Os cidadãos que recebem benefícios previdenciários e assistenciais do INSS, podem receber mensalmente uma quantia que varia de R$ 1.100 a R$ 6.433,57, com a possibilidade de ultrapassar o limite a depender da situação.
Devido a isto, o órgão possui dois calendários distintos, um referente aos pagamentos iguais a um salário mínimo, e outro para aqueles que recebem mais que o piso nacional. Confira o calendário de pagamentos do INSS para 2021 a seguir.
Calendário de pagamentos do INSS para 2021
Benefícios equivalente a um salário mínimo:
| Final | jul/21 | ago/21 | set/21 | out/21 | nov/21 | dez/21 |
| 1 | 26/jul | 25/ago | 24/set | 25/out | 24/nov | 23/dez |
| 2 | 27/jul | 26/ago | 27/set | 26/out | 25/nov | 27/dez |
| 3 | 28/jul | 27/ago | 28/set | 27/out | 26/nov | 28/dez |
| 4 | 29/jul | 30/ago | 29/set | 28/out | 29/nov | 29/dez |
| 5 | 30/jul | 31/ago | 30/set | 29/out | 30/nov | 30/dez |
| 6 | 02/ago | 01/set | 01/out | 01/nov | 01/dez | 03/jan |
| 7 | 03/ago | 02/set | 04/out | 03/nov | 02/dez | 04/jan |
| 8 | 04/ago | 03/set | 05/out | 04/nov | 03/dez | 05/jan |
| 9 | 05/ago | 06/set | 06/out | 05/nov | 06/dez | 06/jan |
| 0 | 06/ago | 08/set | 07/out | 08/nov | 07/dez | 07/jan |
Benefícios superiores a um piso nacional
| Final | jul/21 | ago/21 | set/21 | out/21 | nov/21 | dez/21 |
| 1 e 6 | 02/ago | 01/set | 01/out | 01/nov | 01/dez | 03/jan |
| 2 e 7 | 03/ago | 02/set | 04/out | 03/nov | 02/dez | 04/jan |
| 3 e 8 | 04/ago | 03/set | 05/out | 04/nov | 03/dez | 05/jan |
| 4 e 9 | 05/ago | 06/set | 06/out | 05/nov | 06/dez | 06/jan |
| 5 e 0 | 06/ago | 08/set | 07/out | 08/nov | 07/dez | 07/jan |
