A partir desta semana, aposentados e pensionistas do INSS começaram a receber a segunda parcela do 13º salário. O pagamento segue até 6 de dezembro.
A data do pagamento aos beneficiários varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito (confira abaixo o calendário com as datas). Segundo o texto, os primeiros a receber são os que ganham até um salário mínimo (R$ 998, em 2019). Quem ganha acima do salário mínimo vai receber a partir do dia 2 de dezembro.
A primeira parcela do 13º já foi paga entre agosto e setembro. Os beneficiários receberam até 50% do valor do benefício. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por um período determinado, como o salário-maternidade, teve o 13º calculado de forma proporcional.
Quanto vou receber na segunda parcela?
Quem quiser saber o quanto vai receber, deve fazer a consulta no Meu INSS, no item “Extrato de Pagamento de Benefício”. Vale lembrar que nessa segunda parcela, pode haver o desconto do Imposto do Renda, mas há quem consiga se livrar do Imposto de Renda.
Quem é isento de IR: quem tem até 64 anos e ganha, no máximo, R$ 1.903,98
Quem tem 65 anos ou mais e ganha, no máximo, R$ 3.807,96
Para os demais, o desconto do IR pode ser de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. Além disso, há uma dedução concedida pela Receita Federal.
Calendário de pagamento
A data de pagamento varia conforme o número final do benefício (desconsiderando-se o dígito). O depósito do 13º salário é feito com o pagamento de novembro, na mesma conta em que o segurado recebe todos os meses.
Para quem ganha até um salário mínimo (R$ 998)
Final do benefício 1: recebe em 25/11
Final do benefício 2: recebe em 26/11
Final do benefício 3: recebe em 27/11
Final do benefício 4: recebe em 28/11
Final do benefício 5: recebe em 29/11
Final do benefício 6: recebe em 2/12
Final do benefício 7: recebe em 3/12
Final do benefício 8: recebe em 4/12
Final do benefício 9: recebe em 5/12
Final do benefício 0: recebe em 6/12
Para quem ganha acima de um salário mínimo (mais de R$ 998)
Benefícios com finais 1 e 6: recebem em 2/12
Benefícios com finais 2 e 7: recebem em 3/12
Benefícios com finais 3 e 8: recebem em 4/12
Benefícios com finais 4 e 9: recebem em 5/12
Benefícios com finais 5 e 0: recebem em 6/12
Quem tem direito?
Tem direito ao 13°, conforme lei, quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo:
aposentadoria pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade; e
Quem recebe benefícios assistenciais como o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) não tem direito ao 13º salário.
