Neste mês de junho, o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) iniciou a concessão de pensão por morte de forma automática. Isso significa que basta o cumprimento dos critérios para que o cidadão receba os valores. Isto é, sem ser necessário realizar uma solicitação no benefício.
Nesse sentido, o INSS recorrerá a diferentes bancos de dados governamentais como, por exemplo, informações do Cadastro Único ou da Receita Federal. Desse modo, a partir de inteligência artificial, a iniciativa irá juntar informações da União, dos estados e municípios.
O objetivo, portanto, é conseguir dar maior celeridade e praticidade ao procedimento. Assim, os cidadãos não precisarão enfrentar as filas de espera que, atualmente, se encontram bem grandes no INSS. No mês de maio deste ano, o Instituto somou um total de 132.523 solicitações de pensão por morte. Até que estes pedidos passem pela análise do Instituto, há a estimativa de 68 dias de espera.
As longas filas do INSS não são exclusividade do pedido de pensão por morte. Trata-se de uma questão geral, que atravessam diferentes solicitações de benefícios. Por esse motivo, inclusive, a necessidade de um novo concurso público vem se mostrando cada vez mais urgente. Isto é, considerando que a reposição do quadro de servidores certamente auxiliará na sobrecarga do serviço.
Fila do INSS em 2023
A fim de conseguir atender melhor os contribuintes e diminuir a fila de espera, o INSS iniciou a concessão de pensão por morte de forma automática. Essa medida se mostrou importante, tendo em vista o alto número de pedidos que seguem esperando a análise do Instituto.
Em abril de 2023, os benefícios com maior número de pedidos foram:
- BPC (Benefício de Prestação Continuada), com 434.773 pedidos;
- Aposentadoria por idade, com 254.629;
- Pensão por morte, com 136.837;
- Aposentadoria por tempo de contribuição, com 131.977;
- Salário maternidade, com 126.619.
Vê-se, então, que a pensão por morte é a terceira maior fila, com milhares de solicitações. Desse modo, a expectativa é de que a possibilidade de concessão automática diminua este número, deixando menos pessoas no aguardo por análise do INSS.
No entanto, o Instituto vem buscando outras formas de melhorar o tempo de espera dos contribuintes. Nesse sentido, o órgão deverá convocar mais de 1.000 candidatos que se aprovaram no último concurso público para técnico do seguro social.
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Além disso, a expectativa é de que o INSS recebe novos concursos no futuro. Assim, será possível atender melhor as demandas da população.
Como ocorre a pensão por morte automática?
A partir de dados do cidadão em sistemas do governo, o INSS conseguirá conferir que ele cumpre com os critérios de recebimento da pensão por morte. Assim, efetuará a concessão de forma automática.
No caso desta nova modalidade, a concessão ocorre para:
- Cônjuges do falecido;
- Filho menor de idade daquele que faleceu.
Isso ocorre porque em outros casos possíveis de concessão, a comprovação não seja automática. É possível, ainda, que o INSS precise de analisar documentos como, por exemplo, a certidão de nascimento ou casamento e a de óbito.
Nesse sentido, é importante lembrar dos critérios de concessão do benefício.
Quem tem direito à pensão por morte do INSS?
A pensão por morte do INSS é um valor para dependentes de cidadão que faleceu enquanto:
- Trabalhava em meio urbano;
- Tinha a qualidade de segurado;
- Recebia algum benefício previdenciário ou possuía direito a algum benefício antes de falecer.
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Além disso, salienta-se quais são aqueles que o INSS considera como dependentes, sendo:
- Primeiramente, o cônjuge ou companheiro;
- Além disso, também se considera o filho não emancipado ou equiparado, de qualquer condição, menor de 21 anos de idade;
- Filho com qualquer idade, com invalidez ou deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz;
- Ascendentes de 1º grau, ou seja, os pais;
- Irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou irmão de qualquer idade, com invalidez ou deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado pela justiça.
Contudo, o cidadão deve saber que esta lista também representa a ordem de prioridade. Portanto, apenas um receberá o benefício, de acordo com a listagem.
A concessão pode não acontecer automaticamente?
Em alguns casos é possível que o INSS não conceda a pensão por morte de forma automática. Isto é, considerando que certas situações são mais difíceis de comprovar apenas com o cruzamento de dados.
Portanto, será necessário que o cidadão comprove o cumprimento dos requisitos do benefício a fim de recebê-lo. Para tanto, este deverá apresentar alguns documentos que demonstrem o vínculo com o trabalhador que faleceu.
Além disso, nestes casos, o próprio cidadão deverá realizar o requerimento da pensão por morte. Assim, este pedido passará pela análise do Instituto que poderá deferir ou não a solicitação.
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Ainda que estas situações aconteçam, as concessões automáticas ainda se mostram vantajosas, visto que tiram algumas pessoas da fila de espera.
Como pedir a pensão por morte ao INSS?
Nos casos em que o INSS não conceder o benefício de forma automática, o cidadão deverá fazê-lo por conta própria.
Para tanto, é necessário:
- Acessar o site ou aplicativo Meu INSS com seu cadastro;
- Selecionar a opção de “novo pedido”;
- Digitar “pensão por morte”, clicando na opção quando ela aparecer;
- Ler todas as orientações que a plataforma irá mostrar, seguindo as instruções.
Além disso, para prosseguir com o pedido o cidadão deverá apresentar alguns documentos. Dentre eles estão, por exemplo:
- Número do CPF da pessoa falecida e dos dependentes;
- Procuração ou termo de representação legal, no caso de procurador ou representante legal;
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
- Comprovantes do tempo de contribuição;
- Documentos que demonstrem o vínculo dos dependentes.
Assim, quando o cidadão realizar o pedido, será possível acompanhar seu andamento. Para tanto, basta acessar o site ou app Meu INSS e:
- Clicar em “consultar pedidos”;
- Encontrar o seu processo na lista, selecionando-o;
- Selecionar a opção “detalhar” a fim de conferir maiores informações.
Desse modo, aqueles que não recebeu a concessão automática poderá fazer seu próprio pedido e acompanhá-lo.
