O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou um alerta ao Ministério da Fazenda nesta semana. O ofício pede a inclusão de nada menos do que R$ 3,2 bilhões no orçamento da autarquia ainda neste ano de 2023. O dinheiro precisa ser usado para honrar os pagamentos de benefícios previdenciários, além de compensações devidas a estados e municípios.
No documento, o órgão afirma que os gastos com a compensação previdenciária cresceu nada menos do que R$ 1,595 bilhão, e que este movimento também vai demandar ajustes no orçamento. Este um valor pago quando um antigo segurado do INSS se aposenta pelo regime próprio de algum estado ou município.
No mesmo ofício, o INSS alerta ainda que o quadro poderá se agravar no decorrer dos próximos meses. Eles indicam que o órgão vem identificando um crescimento médio de 0,39% ao mês nos valores da folha de pagamentos dos benefícios, e este patamar de elevação é considerado acima da média.
Fila de espera do INSS
Segundo o documento obtido pelo jornal Folha de São Paulo nesta quinta-feira (21), o INSS afirma que o enfrentamento à fila de espera está impulsionando o número de novas concessões de benefícios previdenciários. A conta é simples: quanto mais a fila é reduzida, maior é o gasto previdenciário para o governo federal, já que o número de segurados aumenta.
O dado curioso em toda esta história é que o INSS ainda não está conseguindo reduzir a fila de espera de maneira consistente. Há cerca de dois meses, a autarquia lançou um programa para reduzir o tamanho desta lista, mas ainda existe uma lentidão no processo de análise, e a fila continua atingindo mais de 1 milhão de brasileiros.
Caso o Ministério da Previdência consiga cumprir a meta de zerar a fila regimental de espera até o final do ano, é possível dizer que o INSS vai ganhar milhares de novos segurados nos próximos meses, o que poderia elevar de forma ainda mais forte os gastos com a previdência do país.
Lupi diz que é impossível zerar fila do INSS
Em entrevista na última semana, o ministro da previdência, Carlos Lupi (PDT) reconheceu que é impossível zerar a fila de espera até o final deste ano de 2023. De todo modo, ele acredita que será possível manter todos os pedidos dentro do prazo máximo de 45 dias de espera. Ele prevê este cenário até o final deste ano de 2023.
“Zerar a fila é impossível porque, todo mês, você tem que atender o pedido do mês e ainda resolver o que estava acumulado anteriormente”, disse, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. “Por isso, nunca será zerada a fila, sempre terá pedido dentro da lei. Eu espero que, até final de dezembro, a gente consiga atingir o prazo máximo de 45 dias (prazo regular)”, seguiu ele.
Bloqueios?
Seja qual for o motivo pelo pedido de mais dinheiro, é importante lembrar que os gastos com os pagamentos da previdência são uma despesa obrigatória. Assim, o governo federal vai ter que encontrar uma maneira de remanejar a quantia e acomodá-la sob as regras de limite de gastos que estão em vigência neste ano de 2023.
Deste modo, é possível afirmar que as aposentadorias e pensões do INSS não estão sob risco, mas o governo poderá ter que aplicar bloqueios em outras áreas. Não seria a primeira vez que este movimento ocorreria. Ainda no primeiro semestre, a equipe econômica decidiu travar R$ 3,2 bilhões de uma série de ministérios para evitar o descumprimento de regras fiscais.
Internamente, existia uma expectativa para que o relatório econômico de setembro já indicasse um espaço para o desbloqueio de ao menos uma parte destes recursos. Contudo, o fato é que este novo ofício do INSS deve frustrar esta indicação. Ao menos é o que indicam fontes dos Ministério da Fazenda e do Planejamento.
