Cidadãos brasileiros buscam todos os dias uma forma de se aproximar da liberação da aposentadoria concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, quando benefício é finalmente disponibilizado, o trabalhador deve tomar alguns cuidados para que não seja suspenso.
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Veja a seguir o que pode suspender a sua aposentadoria:
- Erros
Inconsistências cadastrais ou divergências burocráticas podem influenciar na suspensão do pagamento da aposentadoria do INSS. A autarquia realiza de forma recorrente análises de dados. Devido a isto, mantenha todas as informações segundo a legislação do benefício.
- Falta da Prova de Vida
O procedimento da prova de vida é obrigatório para os a Aposentados e pensionistas do INSS. Em suma, a validação deve ser feita todos os anos para garantir a manutenção do abono. Caso ela não seja realizada, o segurado pode ter a aposentadoria suspensa.
- Prisão
Conforme a Reforma da Previdência Social, detentos não têm direito a aposentadoria. Caso seja preso já na lista de pagamento do benefício, terá o repasse suspenso até que cumpra a pena.
- Reabilitação
Quando o trabalhador é afastado do trabalho por incapacidade laboral, ele passa a receber uma aposentadoria em forma de auxílio. Assim que ele se recupera, o benefício é cancelado. O INSS possui consultas para checagem das condições.
- Salário maternidade
Quando uma mulher já é beneficiária de algum auxílio do INSS e engravida tendo que se afastar do trabalho, ela deixa de receber o seu atual benefício para ganhar o salário maternidade. Não é permitido ao cidadão acumular mais de um benefício pago pelo INSS. Ao fim do puerpério, ela retoma o recebimento do abono inicial.
Salário mínimo para 2022 vai alterar benefícios
É certo que quanto maior o percentual inflacionário mais elevado será o valor do salário mínimo. Isso porque, o piso nacional é corrigido segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.
Considerando a última projeção do medidor, 2021 pode ser encerrado com a inflação em 10,04%. Essa seria a maior desde 2016, impulsionando que o salário mínimo também tenha a maior correção no mesmo período, passando de 1.100 para R$ 1.210,44 no próximo ano.
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Há cinco anos atrás, o piso nacional foi reajustado por um índice igual a 11,6%, passando do salário de R$ 788, para R$ 880 na época. De acordo com a equipe econômica do país, a cada um real acrescido na remuneração, mais R$ 315 milhões são gastos dos cofres públicos.
Segundo o Governo Federal, esse aumento pode ser preocupante para os programas e órgãos que concedem benefícios com valor baseado no salário mínimo, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seguro desemprego e o abono salarial PIS/Pasep, por exemplo.
Impactos
No que ser refere ao INSS, os beneficiários que recebem o abono básico poderão ter acesso a 1.210,44 a partir de janeiro de 2022. Isso porque, a autarquia não pode conceder um benefício com valor inferior.
O seguro desemprego por sua vez, é concedido ao trabalhador demitido sem justa causa entre três a cinco parcelas. Como o INSS, o seu valor mínimo é equivalente ao piso nacional em vigência, sendo cerca de 1.210 previsto para o ano que vem.
Por fim, o abono salarial PIS/Pasep disponibiliza no máximo uma parcela igual ao salário mínimo. O cálculo do valor é realizado de forma proporcional ao período trabalhado pelo titular. Sendo assim, quem trabalhou os 12 meses no ano-base, terá direito a um benefício com valor igual ao piso nacional.
