Nesta semana, o Governo Federal iniciou oficialmente o processo de antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, os repasses estão caindo na conta apenas das pessoas que recebem um salário mínimo em seus benefícios oficiais da autarquia.
Para os que recebem mais do que um salário mínimo, a situação é um pouco diferente. De acordo com o Governo Federal, esse grupo de usuários deve seguir um segundo calendário. Para deixar a situação um pouco menos complexa, o INSS fará o repasse nos mesmos dias em que os cidadãos já recebiam os seus benefícios.
Com isso, os pagamentos da primeira parcela de antecipação devem acontecer apenas a partir do mês de maio para os cidadãos que recebem mensalmente mais do que um salário mínimo no INSS. Veja abaixo o calendário:
- Final do número do benefício 1 e 6 2 de maio
- Final do número do benefício 2 e 7 3 de maio
- Final do número do benefício 3 e 8 4 de maio
- Final do número do benefício 4 e 9 5 de maio
- Final do número do benefício 5 e 0 6 de maio
De acordo com as informações oficiais, a primeira parcela da antecipação do 13º salário corresponde exatamente a 50% do valor do benefício. Dessa forma, o cidadão receberá o dinheiro mensal que já recebe naturalmente junto com os 50% do patamar dos pagamentos. Já na segunda rodada, haverá os descontos da declaração do Imposto de Renda para quem precisa realizar o procedimento. Veja o calendário da segunda rodada abaixo:
- Final do número do benefício 1 e 6 1º de junho
- Final do número do benefício 2 e 7 2 de junho
- Final do número do benefício 3 e 8 3 de junho
- Final do número do benefício 4 e 9 6 de junho
- Final do número do benefício 5 e 0 7 de junho
Quem tem direito?
Segundo informações do próprio INSS, a ideia do Governo Federal é pagar a antecipação do 13º salário para todos os cidadãos que possuem aposentadoria ou algum benefício junto ao processo da autarquia.
Vale lembrar que o cidadão precisa ter recebido ao menos um desses benefícios no decorrer do último ano. Veja:
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- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
Não é necessário realizar nenhum tipo de solicitação para receber o dinheiro da antecipação do 13º salário neste momento. Conforme informações oficiais, o próprio sistema envia a quantia de forma automática para os seus usuários.
Além do 13º
O Governo Federal também anunciou recentemente algumas mudanças no sistema do empréstimo consignado para quem faz parte do INSS. O objetivo é que a partir de agora, a taxa de comprometimento suba de 35% para 40% de forma definitiva.
O INSS anunciou ainda que os cidadãos que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) também devem ter o direito de realizar a solicitação a partir de agora.
