Licença Maternidade

O PL (Projeto de Lei) nº 869/2024, em tramitação dentro da Câmara dos Deputados, visa ampliar o acesso da licença-maternidade/paternidade....

Todas as Microempreendedoras Individuais (MEI) que contribuem para a Previdência Social como autônomas têm o direito garantido de receber o...

O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma significativa expansão no alcance do salário-maternidade por meio de uma votação apertada, com...

O Senado Federal encontra-se em análise de um importante Projeto de Lei (PL) que busca estender a duração da licença-maternidade...

A licença-maternidade é um direito essencial para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantindo o afastamento...

Quem ainda não teve experiência profissional, tem direito ao salário-maternidade? Muitos indivíduos que estão entrando nesta fase crucial da vida...

A Licença-maternidade é um benefício extremamente importante para os trabalhadores brasileiros. Esta matéria do Notícias Concursos procura esclarecer todas as...

A licença-maternidade representa um benefício fundamental destinado a todas as mulheres que são mães e exercem atividades profissionais com carteira...

O STF (Supremo Tribunal Federal) nos últimos desdobramentos acerca da licença paternidade aqui no Brasil, teve uma votação unânime. Assim,...

O benefício do salário-maternidade é assegurado legalmente às trabalhadoras. O objetivo de garantir a continuidade de seus rendimentos durante o...

A licença-maternidade é um direito de toda trabalhadora que se afasta de sua atividade por motivo de nascimento de filho,...

O Salário Maternidade é um benefício importante concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos contribuintes que precisam se...

Os indivíduos que optaram por registrar suas atividades como MEIs (Microempreendedores Individuais) têm acesso a uma variedade de vantagens sociais,...

Ao receber um novo membro, seja um recém-nascido ou filho adotivo, é natural que os responsáveis desejem estabelecer um vínculo....

O requerimento do benefício de salário maternidade pode ser realizado por intermédio do Meu INSS. No entanto, é de suma...