Se você acredita que precisa começar a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), precisa atentar para um novo mutirão que está sendo organizado pelo Ministério da Previdência. A pasta fez o anúncio no final de manhã desta terça-feira (2).
Segundo o Ministério, em julho serão oferecidas 1.440 vagas para consultas com assistentes sociais em oito agências da Previdência Social. Desta vez, o foco dos atendimentos está na cidade do Rio de Janeiro, e os atendimentos devem ocorrer apenas na capital e na baixada fluminense, aos sábados, das 7h às 14h.
“O objetivo das iniciativas é atender às necessidades previdenciárias da população, incluindo solicitações de benefícios e esclarecimentos de dúvidas. Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone da Central 135 ou pelo site e aplicativo Meu INSS. As ações fazem parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)”, disse o Ministério da Previdência.
O calendário de atendimento
O Ministério também divulgou o calendário completo de atendimento dos mutirões do BPC no Rio de Janeiro. Veja abaixo:
Dia 06/07
APS Nova Iguaçu (160 vagas) – Rua Estados Unidos, 300 – Metrópole, Nova Iguaçu
Dia 13/07
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APS Magé (100 vagas) – Av. Simão da Motta, 785 – Magemirim, Magé
Dia 20/07
APS Duque de Caxias (220 vagas) – Rua Marechal Deodoro, 500 – Bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias
Dia 27/07
APS Avenida Brasil (200 vagas) – Av. Brasil, 17673 – Irajá, Rio de Janeiro
Vale lembrar que para ter direito ao BPC, é necessário seguir as seguintes regras:
- ter idade igual ou superior a 65 anos; ou
- ter alguma deficiência; e ter
- renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo (atualmente R$ 353).
“Não é necessário ter contribuído para o INSS para ter direito ao benefício, que corresponde mensalmente a um piso nacional (R$ 1.412)”, diz o Ministério.
Revisão dos benefícios do INSS
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stenafutto, a autarquia deverá aplicar uma revisão nos benefícios ainda neste mês de junho. De acordo com ele, a medida está prevista em lei, e algumas pessoas poderão perder o direito de receber benefícios previdenciários, caso se comprove que elas não podem mais receber os saldos.
“Pela legislação, somos obrigados a fazer uma revisão a cada dois anos, e não é feita há anos. Vamos proceder para iniciar quiçá ainda em junho a revisão. Pessoas serão chamadas para a revisão, e se a pessoa mantém a condição, o benefício será mantido. Se não for mantida a condição, a lei impõe que não se conceda o benefício, que seja recolhido”, disse Stefanutto.
Na mesma entrevista concedida à CNN Brasil, Stefanutto disse que pretende atuar para verificar se há gordura para queimar, assim como alguns membros da equipe econômica do governo federal estão especulando.
“Vamos verificar isso somente fazendo a revisão. Mas certamente há espaço. Vamos melhorar também nossa cobrança administrativa, para que aquele que recebeu benefício errado, por fraude ou equívoco, nos devolva mais rápido, visando o equilíbrio das contas públicas”, disse ele.
“Na verdade, temos uma questão ainda no nosso país que é a necessidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas e a distribuição de renda. E o BPC cumpre um papel importante nisso. Além de tudo, este dinheiro colocado na economia vai para consumo e gera um ciclo importante, distribui renda. Mas minha opinião como cidadão é de que certamente o governo terá criatividade para que possamos fazer cortes sem separar beneficiários do BPC e de outros benefícios”, disse Stefanutto.
