O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou na manhã desta terça-feira (21), o detalhamento da folha de pagamentos de novembro da autarquia. Um dos números que mais chama atenção é a redução do número de beneficiários assistenciais em comparação com o mês de outubro.
São considerados benefícios assistenciais do INSS aqueles que são concedidos para pessoas que não necessariamente contribuíram com o Instituto ao longo dos anos, mas que podem receber o saldo por causa da reconhecida condição de vulnerabilidade social.
Os benefícios assistenciais do INSS são:
- Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (BPC-Loas);
- Benefício Assistencial à pessoa idosa (BPC-Loas);
- Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso;
- Auxílio-inclusão à Pessoa com Deficiência.
Os números divulgados
De acordo com os números do Ministério da Previdência, o INSS atendeu 5.669.984 pessoas em benefícios assistenciais no último mês de outubro. Para novembro, os pagamentos de benefícios assistenciais devem atingir 5.657.745.
Por outro lado, o número total de brasileiros atendidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social deve registrar um leve aumento neste mês de novembro.
“O programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) vem apresentando resultados: o número de benefícios previdenciários equivalentes a um salário mínimo (R$ 1.320) passou de 39 milhões. O número de pessoas beneficiadas com aposentadorias, pensões e demais auxílios chegou a 39.036.865 em novembro, ante 38.901.879 de outubro”, disse o Ministério.
Pagamentos do INSS
Em novembro, os pagamentos regulares do INSS devem ser iniciados já a partir desta sexta-feira (24), apenas para as pessoas que recebem o equivalente ao piso previdenciário nacional, ou seja, R$ 1.320. Para os demais grupos, os repasses devem acontecer apenas a partir do início do mês de novembro.
Em todos os casos, o cidadão precisa se basear sempre no final do seu número de inscrição, excluindo o algarismo que vem depois do dígito, para saber quando ele vai poder receber o benefício exatamente.
Até um salário mínimo
- Final 1: 24 de outubro;
- Final 2: 27 de outubro;
- Final 3: 28 de outubro;
- Final 4: 29 de outubro;
- Final 5: 30 de outubro;
- Final 6: 1º de dezembro;
- Final 7: 4 de dezembro;
- Final 8: 5 de dezembro;
- Final 9: 6 de dezembro;
- Final 0: 7 de dezembro.
Acima do piso nacional
- Finais 1 e 6: 1º de dezembro;
- Finais 2 e 7: 4 de dezembro;
- Finais 3 e 8: 5 de dezembro;
- Finais 4 e 9: 6 de dezembro;
- Finais 5 e 0: 7 de dezembro.
Presidente do INSS reconhece frustração
Em entrevista a jornalistas do jornal O Estado de São Paulo, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto reconheceu que a queda no tamanho da fila de espera foi menor do que o esperado pelo governo federal. De todo modo, ele indica que a expectativa é de que números melhores sejam identificados nos próximos meses.
“A partir do segundo mês, nós teremos toda essa massa (iniciada em agosto) sendo processada, então devemos ter um número maior. A gente continua convencido de que será possível (zerar a fila até o final deste ano). Está mantida a nossa previsão até 31 de dezembro. Se, no meio do caminho, continuar havendo recordes de solicitação, aí a gente revisa”, reconheceu Stefanutto.
Cobranças públicas
A redução da fila de espera do INSS foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano passado. O petista, no entanto, não vem conseguindo cumprir a promessa. A pouco mais de quatro meses do final do ano, os números de redução da fila estão decepcionando o governo.
“Não há nenhuma explicação (para a não redução da fila) a não ser ‘eu não posso aposentar, porque eu não tenho dinheiro para pagar’. Se for isso, a gente tem que ser muito verdadeiro com o povo e dizer por que que tem essa fila”, disse o petista.
“Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário. Se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, disse Lula.
