Segurados do INSS precisam ficar atentos: nesta semana termina o prazo para contestar descontos associativos não autorizados, e perder esse prazo pode fazer com que o beneficiário perca a oportunidade de receber o ressarcimento pela via administrativa.
Descontos indevidos podem reduzir o valor que aposentados e pensionistas recebem todos os meses. Muitos segurados só percebem o problema ao notar cobranças de entidades desconhecidas em seus benefícios e, por isso, buscam saber como contestar dentro do prazo. Para entender todos os detalhes e saber como proceder, continue a leitura.
O que são descontos associativos indevidos do INSS
Descontos associativos indevidos são valores retirados da aposentadoria ou pensão do INSS sem autorização prévia do beneficiário, geralmente vinculados a entidades, sindicatos ou associações. Esses débitos podem decorrer de contratos firmados mediante assinaturas falsas, ou ainda de situações em que o aposentado desconhece totalmente a origem da cobrança.
Mais de 6 milhões de brasileiros prejudicados já registraram contestação, e quase metade deles já garantiu a devolução dos valores, que normalmente é paga poucos dias após a formalização do acordo.
Quem pode contestar descontos no INSS?
Podem contestar aposentados, pensionistas e demais titulares de benefícios do INSS que identifiquem descontos não autorizados em seus recebimentos, referentes a associações entre março de 2020 e março de 2025.
O ressarcimento é automático para indígenas, quilombolas e idosos acima de 80 anos. Para esses grupos, não há necessidade de contestação: o valor cai direto na folha de pagamento, sem burocracia adicional.
Contudo, vale ressaltar que os demais precisam agir dentro do prazo já estabelecido.
Prazos para contestar os descontos e receber o ressarcimento
O prazo para os segurados contestarem os descontos indevidos termina nesta sexta-feira, dia 20 de março. Após a adesão ao acordo, o pagamento do valor ressarcido é feito em até três dias úteis, diretamente na mesma conta em que o benefício é depositado.
Quem não apresentar a contestação até o fim do prazo pode perder o direito à solução administrativa e também às condições especiais previstas no acordo.
Como funciona o ressarcimento de valores
O processo de ressarcimento segue um passo a passo determinado pelo INSS:
- Verificar cobranças: Analise o extrato do benefício e identifique cobranças associativas desconhecidas.
- Contestar o desconto: Realize a contestação pelo aplicativo Meu INSS, pelo site Meu INSS, ou nas agências dos Correios.
- Aguardar resposta: A entidade responsável pela cobrança tem até 15 dias úteis para se manifestar.
- Adesão ao acordo: Se não houver resposta ou houver irregularidades, o sistema libera a possibilidade de adesão ao acordo.
- Receber pagamento: Após a adesão, o valor corrigido é creditado na conta em até três dias úteis.
Documentos e canais para contestação
Não é necessário reunir extensa documentação para contestar: basta identificação pessoal (RG e CPF) e o número do benefício. A contestação pode ser realizada pelos canais oficiais:
- Aplicativo ou site Meu INSS
- Central telefônica 135
- Agências dos Correios
No caso de comparecimento presencial, leve documento com foto e comprovante do benefício. Caso queira, leve documentos complementares que comprovem o desconto.
Quem já contestou e números do ressarcimento
Segundo o INSS, até agora, 6.381.564 pessoas contestaram descontos associativos não autorizados. Desse total, 4.381.093 já aderiram ao acordo e receberam, juntas, R$ 2.959.401.167,61. Outros 758.332 beneficiários estão aptos a ingressar na negociação durante esta semana.
Como se proteger de golpes e fraudes envolvendo o INSS
O INSS deixa claro que não solicita dados pessoais por links, SMS ou mensagens de aplicativos, não cobra taxas e não utiliza intermediários. Todas as comunicações sobre o ressarcimento de descontos associativos ocorrem pelos canais oficiais: aplicativo Meu INSS, site do INSS, Central 135 e agências dos Correios. Evite repassar informações pessoais em ligações suspeitas e busque suporte diretamente nos canais listados acima.
Se deseja continuar bem informado sobre temas que podem impactar diretamente a vida de aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS, vale a pena acompanhar as atualizações no site Notícias Concursos. Aqui, é possível encontrar informações sobre direitos, mudanças nas regras, prazos importantes e orientações práticas que podem ajudar a proteger seu benefício e evitar prejuízos.
Quer saber como contestar os descontos? Aproveite e assista ao vídeo abaixo para entender todo o processo para contestar os descontos indevidos do INSS e garantir o seu dinheiro:
