Com a nova antecipação do calendário do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o tema referente ao 14º salário voltou a ser discutido entre os segurados da autarquia. Veja a seguir a possibilidade do novo benefício ser liberado.
14º salário será liberado após pagamento do 13º?
Os aposentados e pensionistas do INSS aguardam o pagamento do 14º salário desde 2020, quando o Governo Federal antecipou pela primeira vez o calendário do 13º salário devido a pandemia da Covid-19.
O tema é discutido através do Projeto de Lei (PL) 4367/20, que desde sua criação está em trâmite na Câmara dos Deputados. No entanto, para ser liberado aos segurados, ainda é preciso receber o parecer favorável dos senadores e ter a sanção presidencial.
Logo, não é possível afirmar que o 14º salário seja concedido, inclusive, por se tratar de um benefício que requer recursos dos cofres públicos, não sendo previstos no Orçamento Anual da União.
13º salário do INSS
O salário extra começa a ser repassado aos segurados a partir deste mês de abril. Como de costume, o benefício será pago em duas parcelas. Além disso, é importante mencionar que o calendário é divido entre os beneficiários que recebem um salário mínimo e os que ganha mais que o piso.
Cronograma para quem recebe um salário mínimo:
| Dígito final NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 | 25 de abril | 25 de maio |
| 2 | 26 de abril | 26 de maio |
| 3 | 27 de abril | 27 de maio |
| 4 | 28 de abril | 30 de maio |
| 5 | 29 de abril | 31 de maio |
| 6 | 02 de maio | 01 de junho |
| 7 | 03 de maio | 02 de junho |
| 8 | 04 de maio | 03 de junho |
| 9 | 05 de maio | 06 de junho |
| 0 | 06 de maio | 07 de junho |
Cronograma para quem ganham mais que o piso:
| Dígito final NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 e 6 | 02 de maio | 01 de junho |
| 2 e 7 | 03 de maio | 02 de junho |
| 3 e 8 | 04 de maio | 03 de junho |
| 4 e 9 | 05 de maio | 06 de junho |
| 5 e 0 | 06 de maio | 07 de junho |
Quem pode receber o 13º do INSS?
Nem todos os beneficiários da autarquia recebem o 13º salário. O benefício só é repassado aos cidadãos que ganham os seguintes abonos:
- Aposentadorias;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão.
Sendo assim, ficam de fora dos pagamentos as pessoas que recebem benefícios de assistência social, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Contudo, aqueles que recebem auxílios temporários, como o acidente ou doença, podem ser contemplados conforme o tempo em que é atendido pela autarquia.
