IMPOSTO DE RENDA: Restituição já tem data do 4º lote; veja quem recebe

A Receita Federal liberou na última quinta-feira (24) as consultas ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda 2023. Os contribuintes pessoas físicas já podem conferir a situação em que se encontram, e esperam ansiosamente pela liberação das restituições.

Aliás, a espera de milhões de pessoas que enviaram as declarações ao fisco está bem perto do fim. O pagamento do 4º lote de restituição do IRPF acontece nesta semana. Por isso, os contribuintes só precisarão controlar a ansiedade por mais alguns dias até o pagamento do lote.

Envio de declarações surpreende

De acordo com a Receita Federal, os contribuintes entregaram 41,15 milhões de declarações em 2023. O número superou as estimativas do fisco, que esperava o envio de 39,5 milhões de documentos, ou seja, houve mais de 1,6 milhão de documentos entregues a mais que o projetado.

Segundo os dados do fisco, 60% dos contribuintes que enviaram a declaração terão direito à restituição do Imposto de Renda 2023. Isso quer dizer que a maioria das pessoas que enviaram o documento à Receita terá algum valor restituído.

Quem recebe a restituição do 4º lote do IR?

O 4º lote de restituição do IRPF 2023 vai contemplar cerca de 6,1 milhões de contribuintes, incluindo tanto aqueles considerados prioritários quanto os não prioritários.

Em resumo, a Receita Federal realizará o pagamento de R$ 7,5 bilhões a grupos com alguma prioridade prevista em lei. Além disso, também haverá a restituição do imposto a contribuintes não prioritários que entregaram as declarações antecipadamente.

Veja abaixo as pessoas com prioridades contempladas no 4º lote:

  • 11.160 idosos acima de 80 anos;
  • 86.427 entre 60 e 79 anos;
  • 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
  • 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 219.288 contribuintes que fizeram a declaração pré-preenchida ou que optaram pela restituição via PIX;
  • 5.761.117 milhões de contribuintes não prioritários que entregaram a declaração do IRPF 2023 até o dia 29 de março.

Contribuintes podem consultar sua situação

A Receita Federal definiu o calendário de pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda há bastante tempo pela Receita. A saber, os repasses acontecem em cinco lotes, todos os anos, contemplando milhões de contribuintes.

Tradicionalmente, o fisco libera a consulta aos contemplados uma semana antes da data do pagamento dos lotes. Portanto, as pessoas só podem consultar os lotes, conferindo se foram contempladas com a restituição, uma semana antes do pagamento, ao menos essa é a regra geral.

Os contribuintes que estão ansiosos só precisarão esperar por mais alguns dias para terem acesso à consulta do 4º lote de restituição. Em suma, a Receita Federal liberou as consultas na última quinta-feira (24), ou seja,

Receita Federal libera restituição do Imposto de Renda em cinco lotes
Receita Federal libera restituição do Imposto de Renda em cinco lotes. Imagem: Agência Brasil.

Como consultar o 4º lote de restituição do IR?

Os contribuintes que tiverem interesse em saber se serão contemplados neste lote de restituição deverão acessar este link da Receita e informar o número do CPF e a data de nascimento. Em seguida, a pessoa só precisará clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e em “Consultar Restituição”.

Além disso, o contribuinte ainda poderá acessar o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Cabe salientar que os contribuintes podem realizar uma consulta completa da situação das suas declarações. Para isso, só precisam acessar o extrato de processamento pelo e-CAC, conferindo se existe alguma pendência ou erro nos documentos.

Calendário de pagamento do IRPF 2023

O pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda 2023 ocorre uma vez por mês. Em síntese, a Receita Federal realiza os repasses no último dia útil de cada mês, beneficiando assim novos grupos todos os meses.

Os pagamentos tiveram início em maio, último mês de entrega das declarações do IRPF, e vão seguir até setembro, totalizando cinco meses de restituição do imposto de renda.

Veja abaixo as datas de pagamento dos lotes de restituição do IR 2023:

  • 1º lote – 31 de maio (LIBERADO);
  • 2º lote – 30 de junho (LIBERADO);
  • 3º lote – 31 de julho (LIBERADO);
  • 4º lote – 31 de agosto;
  • 5º lote – 29 de setembro.

Receita Federal já pagou três lotes de restituição

A Receita Federal já realizou o pagamento de três lotes de restituição do Imposto de Renda. O primeiro lote, pago em 31 de maio, destinou-se a pessoas com prioridade, algo que também acontecerá no 3º lote. Mais de 4,1 milhões de contribuintes foram contemplados com o pagamento de R$ 7,5 bilhões.

Por sua vez, o segundo lote de restituição contemplou mais de 5,1 milhões de contribuintes. O pagamento total também foi de R$ 7,5 bilhões, que caíram diretamente nas contas informadas pelas pessoas em suas declarações.

No final de julho, ocorreu o pagamento do terceiro lote de restituição do imposto de renda. Em resumo, 5,6 milhões de contribuintes foram beneficiados com um valor total de R$ 7,5 bilhões.

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