Imposto de Renda: Novo LOTE RESIDUAL terá MAIOR correção pela Selic de 2023

Está chegando a hora! Nesta quinta-feira (30), a Receita Federal irá pagar o novo lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2023. Quem estava ansioso, aguardando pelo repasse, só precisará esperar mais algumas horas para ter acesso ao valor da restituição.

O pagamento de novembro do lote residual do IRPF 2023 contará com uma grande notícia. Em resumo, os contribuintes contemplados com a restituição deste lote irão receber o valor com uma correção de 6,25% pela taxa Selic, a taxa básica de juro da economia brasileira.

Taxa de correção é a mais elevada de 2023

Em síntese, a taxa de correção se refere aos cinco primeiros lotes do imposto de renda pagos neste ano, os lotes regulares. Aliás, todos os meses acontecem correção da taxa Selic, uma vez que o Banco Central (BC) se reúne a cada 45 dias para definir a taxa de juros no país.

Nas últimas três reuniões, realizadas entre agosto e novembro, o BC reduziu em 1,5 ponto percentual os juros no país, para 12,25% ao ano. De acordo com a Receita Federal, o valor a restituir tem atualização pela Selic e sua acumulação ocorre a partir do mês seguinte após o prazo final de entrega da declaração, até o mês anterior ao pagamento.

Além disso, há um acréscimo de 1% da Selic no mês do depósito. Assim, os contribuintes contemplados com o novo lote residual terão um valor atualizado pela Selic até outubro, quando os juros estavam em 12,75% ao ano. Com o acréscimo de 1% da taxa de juros, a correção chegará a 6,25%.

Confira abaixo a taxa de correção pela Selic nos lotes de pagamento do IRPF 2023:

• 1º lote: 0%;
• 2º lote: 1%;
• 3º lote: 2,07%;
• 4º lote: 3,14%;
• 5º lote: 4,28%;
• 6º lote: 5,25%;
• 7º lote: 6,25%.

Vale destacar que o dinheiro da restituição do imposto de renda acontece devido a uma dedução na arrecadação do IRPF, “que é o mesmo que dizer que o valor vem do Tesouro Nacional. Mensalmente, a Receita recebe os recursos para pagar as restituições e cria lotes bancários“, explicou o Fisco, em nota.

Veja como consultar o lote residual de restituição do IRPF

Se você ainda não conferiu a sua situação no novo lote residual de restituição do IRPF 2023, basta seguir quatro passos simples para descobrir se terá direito a algum valor ou se isso não acontecerá.

Confira abaixo as etapas para consultar o lote:

1. Acesse o site da Restituição do Imposto de Renda;
2. Informe o número do CPF e a data de nascimento;
3. Clique na opção “Meu Imposto de Renda”;
4. Selecione o campo “Consultar Restituição”.

Além disso, o contribuinte ainda poderá acessar o aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Cabe salientar que as pessoas podem realizar uma consulta completa da situação das suas declarações. Para isso, só precisam acessar o extrato de processamento pelo e-CAC, conferindo se existe alguma pendência ou erro nos documentos.

Quem terá direito ao lote residual do imposto de renda?

De acordo com a Receita Federal, as pessoas que caíram na malha fina do IR, mas que conseguiram regularizar suas pendências, irão receber a restituição do lote residual neste mês de outubro.

Em suma, o fisco revelou que 358.737 contribuintes vão receber R$ 762,9 milhões em 30 de novembro. A propósito, a Receita libera, tradicionalmente, a consulta aos contemplados apenas uma semana antes da data do pagamento dos lotes. Logo, a liberação das consultas ocorre nesta quarta-feira (23), mas a restituição só ocorrerá em uma semana, no último dia do mês.

A Receita informou que R$ 524,8 milhões do total seguirá para contribuintes com prioridade no recebimento dos valores. Esse grupo engloba as seguintes pessoas:

• 5.774 idosos acima de 80 anos;
• 58.060 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
• 6.654 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
• 14.863 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além disso, o lote também vai contemplar 129.019 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. Por fim, 144.367 contribuintes não prioritários também foram contemplados no lote residual.

O que é malha fina?

Em síntese, os contribuintes que receberam a informação de terem caído na malha fina do IRPF 2023 tiveram que regularizar sua situação. Isso porque essa informação indica que houve algum problema na entrega dos documentos à Receita Federal.

Nesse caso, o principal problema enfrentado pelas pessoas se refere ao não recebimento da restituição do imposto, quando o contribuinte tem direito. Isso só poderá acontecer quando a pessoa regularizar a situação perante o fisco.