Na era digital, resolver questões burocráticas de forma prática e sem sair de casa é fundamental. Assim, uma dessas conveniências está na atualização online do Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.
O CadÚnico serve como entrada para vários programas sociais cruciais, como o Bolsa Família, Tarifa Social e Vale-Gás, entre outros. Portanto, manter os dados atualizados é fundamental para garantir o acesso a esses benefícios essenciais.
Felizmente, o processo de atualização cadastral agora é mais acessível do que nunca. Pode ser concluído de maneira simples e rápida por meio do aplicativo oficial do CadÚnico ou pela versão web.
Dessa forma, se você identificar a necessidade de atualização, tem duas opções à disposição:
- Confirmar os dados pelo aplicativo ou site, no caso de não haver alterações;
- Ou, se preferir, dirigir-se a um posto de atendimento presencial em sua prefeitura.
Enfim, no texto abaixo, você encontrará todas as etapas necessárias para realizar essa atualização obrigatória sem precisar sair de casa.
Atualização simplificada do CadÚnico
Como mencionamos anteriormente, para aqueles que não precisam modificar nenhum dado familiar, como endereço, composição familiar, escolaridade ou renda, a atualização do CadÚnico por confirmação oferece uma solução direta e conveniente.
Assim sendo, confirmando que todas as informações permanecem inalteradas, o Responsável Familiar pode facilmente atualizar o cadastro através do aplicativo ou site, economizando tempo e esforço.
Entretanto, caso seja necessário incluir, excluir ou alterar algum dado, é obrigatório comparecer a um posto de atendimento (CRAS) para efetuar a atualização.
Além disso, se o cadastro estiver com pendências, como a ausência de um Responsável Familiar ou em processo de averiguação cadastral, a atualização através do aplicativo não será possível.
É fundamental ressaltar ainda importância da precisão no processo de declaração de informações ao CadÚnico.
Se houver omissão ou fornecimento de informações incorretas, caso seja constatada má-fé, isso pode levar à exclusão da família do cadastro, bem como à responsabilização civil e criminal do Responsável Familiar.
A funcionalidade de Confirmação de Atualização Cadastral exige que o usuário verifique os dados nos campos de ‘Endereço Familiar’ e ‘Composição Familiar’, confirmando a precisão das informações.
Após revisar e confirmar os dados, o usuário selecionará a opção que atesta a veracidade das informações, concluindo assim o processo de atualização cadastral.
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Quem é elegível para se cadastrar no Cadastro Único?
O Cadastro Único (CadÚnico) é um programa do Governo Federal que busca identificar e caracterizar as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica para acesso a diversos programas sociais.
Portanto, para fazer parte do CadÚnico, é necessário atender aos critérios de renda e composição familiar estabelecidos pelo governo.
Sendo assim, para se qualificar, a renda mensal per capita da família não deve ultrapassar meio salário mínimo, ou a renda total da família não pode ser superior a três salários mínimos.
Adicionalmente, várias categorias específicas têm a possibilidade de se cadastrar, abrangendo famílias em situação de rua, agricultores familiares, quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência e idosos que residem sozinhos.
Para se inscrever no CadÚnico, basta procurar o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo, geralmente localizado no município de residência.
É importante notar que muitas cidades possuem várias unidades do CRAS, distribuídas estrategicamente para melhor atender cada região. Todavia, em algumas cidades os cadastros são feitos pelas prefeituras.
Os requisitos para se inscrever no CadÚnico incluem:
- Ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro, que deve fazer parte da família, residir na mesma casa e ter pelo menos 16 anos de idade;
- O responsável pela família, de preferência uma mulher, deve apresentar obrigatoriamente o CPF ou Título de Eleitor.
Por fim, é vale dizer ainda que existe uma exceção para os responsáveis por famílias indígenas e quilombolas, os quais têm permissão para apresentar qualquer um dos documentos de identificação disponíveis, não sendo obrigatório apresentar o CPF ou Título de Eleitor.
Observação importante
Agora também é possível realizar o pré-cadastro no CadÚnico de forma online, trazendo uma nova facilidade para os usuários.
Essa novidade possibilita que o usuário realize o auto-cadastro, precisando ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) somente para a avaliação adicional, tornando todo o processo mais ágil.
Segundo o Ministério da Cidadania, essa nova funcionalidade tem o objetivo de diminuir as filas e o tempo de espera nas unidades de atendimento, já que as famílias chegarão com o pré-cadastro já realizado.
Após essa fase, o Responsável Familiar terá um período de 120 dias para comparecer ao posto de atendimento e finalizar o cadastro no CadÚnico.
