Impeachment: os desembargadores do novo tribunal de julgamento são definidos em sorteio
Nesta segunda-feira (26/10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu , por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento para deliberar sobre o segundo pedido de processo de impeachment movido contra o governador de SC, Carlos Moisés da Silva.
O novo pedido se refere à compra dos respiradores pulmonares pelo governo do Estado e à tentativa de contratação do hospital de campanha de Itajaí (SC), entre outros fatos apurados.
Sorteio
Dessa forma, foram sorteados os desembargadores Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmitz, Rosane Portella Wolff, Luiz Antônio Zanini Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco. Os magistrados foram selecionados entre 81 nomes possíveis. Os desembargadores Cid José Goulart Júnior, Carlos Adilson Silva, José Maurício Lisboa, Altamiro de Oliveira e Sebastião César Evangelista tiveram seus nomes selecionados, no entanto, declararam suspeição de natureza íntima e novos sorteios foram realizados.
A sessão do Tribunal Pleno foi comandada pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, sendo aberta aos profissionais de imprensa e transmitida em tempo real pelo canal do PJSC no YouTube.
Tribunal especial de julgamento
O presidente Ricardo Roesler observou que, assim que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) confirmar os cinco deputados integrantes do tribunal especial de julgamento, convocará a primeira sessão do tribunal.
Na mesma ocasião será realizado o sorteio do relator. A previsão é de que a reunião de instalação seja realizada na próxima sexta-feira (30). O procedimento de julgamento será semelhante ao do primeiro pedido de impeachment.
Procedimento do julgamento de impeachment
O juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva explicou que o procedimento deste novo pedido de impeachment será semelhante ao do pedido anteriormente enviado ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Com a definição dos cinco deputados, será marcado o ato de instalação do tribunal especial de julgamento e o sorteio do relator. A expectativa é que esta etapa possa ser realizada na próxima sexta-feira (30/10). Posteriormente, caberá ao relator sorteado apresentar um parecer quanto à admissibilidade ou não da denúncia.
Complexidade processual
O juiz auxiliar da Presidência observou que, considerando a complexidade deste novo processo, deverá ser organizada uma agenda para a tramitação paralela dos dois processos.
“Esse segundo processo é muito mais complexo. Nós o recebemos na última quinta-feira. São 47 volumes, mais de 8 mil páginas. Há vários fatos abrangidos no pedido. Estamos já analisando, dada a complexidade, montar uma agenda caso ocorra a tramitação em paralelo dos dois processos”, registrou.
Desembargadores sorteados
Luiz Zanelato, natural de Anita Garibaldi, ingressou na magistratura catarinense em março de 1988, com lotação nas comarcas de Chapecó e de Rio do Sul. Em abril de 1990, foi promovido ao cargo de juiz de direito. Atuou nas comarcas de Ponte Serrada, Ibirama, Indaial e Joinville. No ano de 2012 passou a exercer a função de juiz de 2º grau. Foi promovido ao cargo de desembargador em março de 2017.
Rosane Portella Wolff, natural de Chapecó, tomou posse como juíza substituta em 1991, com lotação na comarca de Canoinhas. Alçada a juíza de direito, atuou nas comarcas de Papanduva, Itaiópolis, Canoinhas, Chapecó e Capital. Assumiu como juíza de 2º grau em julho de 2012. Atualmente é coordenadora da Ceij (Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude). Tomou posse no TJ em junho de 2017.
Luiz Antônio Zanini Fornerolli, natural de Florianópolis, ingressou na magistratura catarinense em 1993, com lotação no Tribunal de Justiça. No ano de 1996 foi promovido ao cargo de juiz de direito e judicou nas comarcas de São Carlos, Maravilha, Canoinhas, Jaraguá do Sul, Palhoça e Capital. Em 2015 passou a exercer o cargo de juiz de direito de 2º grau na Câmara Especial Regional de Chapecó e, na sequência, no Tribunal de Justiça. Foi empossado em maio de 2018.
Roberto Lucas Pacheco, natural de Florianópolis, começou a exercer a função de juiz substituto em agosto de 1988, na comarca de São José e, a seguir, em Tijucas. Promovido a juiz de direito, seguiu para Pinhalzinho, Maravilha, Videira, Rio do Sul e Capital. Em maio de 2007 passou a ocupar vaga de juiz substituto de 2º grau e, em dezembro de 2010, foi promovido ao cargo de desembargador. Já presidiu a 4ª Câmara de Direito Criminal, coordenou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJ e foi vice-corregedor-geral da Justiça.
Sonia Maria Schmidt, natural de Jaguaruna, no sul do Estado, ingressou na magistratura catarinense em maio de 1987. Como juíza substituta, teve atuação na comarca da Capital. Promovida ao cargo de juiz de direito, exerceu suas funções nas comarcas de Itapiranga, São Lourenço do Oeste, Araranguá, Criciúma e de novo Capital. Em 2002, chegou ao Tribunal de Justiça como juíza substituta de 2º grau. Foi promovida a desembargadora em 2010. Atualmente é a presidente da 4ª Câmara de Direito Público do TJSC.
Fonte: TJSC
Veja mais informações e notícias sobre o mundo jurídico AQUI