Na manhã desta segunda-feira (16/11), o 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), condenou o réu R.M.J., pela tentativa de homicídio praticado contra sua ex-mulher. A sentença condenatória do réu, a seis anos de reclusão, é do juiz Ricardo Sávio de Oliveira.
Denúncia do Ministério Público
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), no dia 07 de setembro de 2019, por volta de 21h, o acusado agrediu a ex-esposa D.M.J., na cabeça, com uma faca pequena, tipo canivete, no Bairro Goiânia, em Belo Horizonte.
O crime foi cometido por motivo torpe, segundo o Ministério Público, uma vez que o denunciado agiu movido por um sentimento de possessividade e rejeição, por não se conformar com o término do relacionamento afetivo.
Da mesma forma, o MP considerou que o crime foi cometido em razão da condição de mulher da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar e com recurso que dificultou a defesa.
Homicídio qualificado
Assim, acompanhando o entendimento do Conselho de Sentença, que considerou o acusado culpado pelo crime de tentativa de homicídio qualificado com o agravante da circunstância de feminicídio, o juiz Ricardo Sávio de Oliveira estipulou a pena em seis anos de reclusão.
Detração penal
Além disso, ao analisar que o acusado está preso preventivamente já há mais de um ano e dois meses, e que o artigo 42 do Código Penal prevê a detração penal, o juiz considerou cumprida parte da pena de reclusão, reduzindo esse valor da pena total e determinando que o restante da pena de quatro anos e nove meses seja cumprido em regime semiaberto.
(Processo nº 0024.19.100.300-3)
Fonte: TJMG
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