A Constituição de 1934: um resumo
No ano de 1934, após o fim da Revolução de 1932, uma nova Constituição foi criada para o Brasil.
A Carta e as consequências da criação da mesma são abordadas com muita frequência por questões de história do Brasil, especialmente dentro dos vestibulares, da prova do ENEM e de determinados concursos.
Dessa maneira, para que você domine os principais tópicos que estão envolvidos nesse assunto, o artigo de hoje trouxe um resumo sobre a Constituição de 1934. Vamos conferir!
A Constituição de 1934: introdução
O termo “Constituição de 1934” é utilizado em referência à Carta que foi publicada no ano de 1934, dois anos após o fim da Revolução Constitucionalista, conhecida também como Revolução de 1932.
Diversas mudanças importantes foram instauradas no Brasil após a criação dessa Constituição, as quais se perpetuariam durante todo o governo de Getúlio Vargas.
Ainda, devemos dizer que a Constituição de 1934 é a terceira Constituição da história do Brasil, substituindo aquela de 1891, que havia sido criada durante a denominada “República da Espada”.
A Constituição de 1934: contexto histórico
Como mencionado, a Constituição de 1934 foi criada depois do evento que ficou conhecido como “Revolução de 32”. Podemos dizer que a Carta foi uma consequência direta da Revolução, já que os paulistas pediram, durante as manifestações e confrontos com as forças de Vargas, uma nova Constituição para o país.
Assim, apesar de terem sido “derrotados” durante a Revolução, podemos afirmar que os paulistas obtiveram aquilo que pediam: no ano de 1933, Getúlio Vargas convocou eleições para a Assembleia Constituinte, que criaria a Constituição no ano seguinte.
Ainda, é importante destacar que Getúlio Vargas assumiria oficialmente a presidência do país um dia após a promulgação da nova Constituição, encerrando o Governo Provisório que comandava o país até então, desde a Revolução de 1930.
A Constituição de 1934: objetivos
Getúlio Vargas e os parlamentares promulgaram a Constituição de 1934 com o objetivo de diminuir a desigualdade social no Brasil, melhorando as condições de vida da população brasileira.
Dentre as principais mudanças, podemos citar a ampliação dos direitos do povo brasileiro. Isso porque, até então, pouquíssimos brasileiros podiam participar da vida política do Brasil, já que a Constituição de 1891 impunha uma série de restrições.
Ainda, diversas leis sobre educação, saúde e trabalho foram criadas, beneficiando as camadas populares da sociedade brasileira.