Um dos maiores programas de transferência de renda do país, o Auxílio-gás nacional deverá passar por uma nova mudança em breve. A informação foi confirmada por meio de uma entrevista concedida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) ainda na terça-feira (2).
Na verdade, o governo federal deverá realizar uma mudança da mudança. Explica-se: recentemente o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira anunciou que o Auxílio-gás nacional passaria por uma grande mudança a partir do ano de 2025.
Contudo, mesmo antes daquelas alterações entrarem em vigor, o ministro da Fazenda Fernando Haddad ganhou a liberação do presidente Lula para realizar uma alteração do texto que foi enviado por Alexandre Silveira.
Entendendo a polêmica sobre o Auxílio-gás
De acordo com o texto apresentado por Silveira e enviado ao Congresso Nacional, o Auxílio-gás nacional contaria com um grande aumento no número de atendidos, que passaria de 5 milhões para 20 milhões de maneira escalonada a partir de janeiro de 2025.
Para além disso, o projeto apresentado por Silveira também indica que o Auxílio-gás nacional deixaria de ser pago em forma de dinheiro, e passaria a ser pago em forma de vale.
Trata-se de uma espécie de cartão que permitiria a troca do dispositivo por um botijão de gás de 13 quilos em uma loja que pertença a uma rede previamente credenciada pela Agência Nacional de petróleo (ANP).
Problema com o plano de orçamento
No plano de orçamento enviado pelo governo federal ao congresso nacional não existe uma previsão de aumento de gastos com o Auxílio-gás nacional. Isso naturalmente gerou uma dúvida na cabeça dos parlamentares.
Afinal de contas, de um lado o governo federal apresentou um projeto indicando que o Auxílio-gás nacional vai crescer. Dias depois, o mesmo governo envia ao Congresso Nacional um plano de orçamento que não indica esse aumento de gastos com o programa social específico.
Silveira explicou: a ideia central é aumentar os gastos com o Auxílio-gás nacional através da renda que será gerada pelo pré-sal, e que será enviada diretamente à Caixa Econômica Federal, banco responsável pelos pagamentos do benefício. Esse movimento, segundo o governo, não precisaria entrar no arcabouço fiscal.
O que disse Fernando Haddad
Liberar os gastos com o Auxílio-gás nacional por fora do arcabouço fiscal é algo que certamente não agrada boa parte do mercado financeiro. Diante disso, Fernando Haddad conversou pessoalmente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tentar encontrar uma saída para o problema.
“A questão do vale gás, por exemplo, o presidente autorizou que nós apresentássemos um redesenho que caiba dentro do arcabouço fiscal. Ele reabriu a discussão”, disse o ministro da Fazenda a jornalistas.
“O que nós pudermos fazer para reparar algumas decisões, sem prejuízo de atender a população… ninguém está querendo contornar os problemas sociais, estamos enfrentando os problemas sociais, mas tem a maneira correta de fazer isso”, ressaltou Haddad.
O Auxílio-gás em outubro
Enquanto não se sabe exatamente o que vai acontecer com o Auxílio-gás nacional no próximo ano de 2025, as liberações de benefício para 2024 seguem acontecendo normalmente.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelos pagamentos do benefício, o Auxílio-gás nacional será oficialmente retomado no próximo dia 18, e será pago de maneira escalonada de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) de cada usuário.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Auxílio-gás nacional para este mês de outubro:
- Usuários com o NIS final 1: Recebem na sexta-feira (18);
- Usuários com o NIS final 2: Recebem na segunda-feira (21);
- Usuários com o NIS final 3: Recebem na terça-feira (22);
- Usuários com o NIS final 4: Recebem na quarta-feira (23);
- Usuários com o NIS final 5: Recebem na quinta-feira (24);
- Usuários com o NIS final 6: Recebem na sexta-feira (25);
- Usuários com o NIS final 7: Recebem na segunda-feira (28);
- Usuários com o NIS final 8: Recebem na terça-feira (29);
- Usuários com o NIS final 9: Recebem na quarta-feira (30);
- Usuários com o NIS final 0: Recebem na quinta-feira (31).
