Nesta quarta-feira (16), a revista Veja revelou que Paulo Guedes, ministro da Economia, pretende atrelar a desoneração total de igrejas à aprovação e criação de um novo imposto. Esse novo imposto sobre transações financeiras (ITF) está sendo conhecido como “nova CPMF”.
Os dois tópicos devem fazer parte do texto da PEC do Pacto Federativo, redigida pelo senador Marcio Bittar. Ou seja, a ideia de Paulo Guedes é compensar a perda de arrecadação com as contribuições que igrejas ainda pagam e criar um novo imposto para o restante da população.
De acordo com a Constituição do Brasil, instituições religiosas são isentas de pagamento de imposto, mas não são isentas de contribuições.
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o perdão às dívidas das igrejas. O perdão foi aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional. Agora, o veto do presidente deve ser votado, para ser mantido ou não, pelo Congresso. Apesar de ter vetado, Bolsonaro sugeriu que deputados e senadores derrubem o seu veto.
O veto de Bolsonaro tem três meses para ser votado. Se o prazo passar, a pauta de votação no Congresso pode trancar. Guedes deseja que a PEC seja aprovada antes desse prazo chegar ao fim. A alteração do Pacto Federativo seria a nova prioridade do governo.
Ainda segundo a Veja, apesar de alguns senadores não aprovarem a ideia, o Ministério da Economia a defende para enfrentar a contenção fiscal do Brasil a partir de 2021.
