O governo federal até tentou chegar em um acordo com os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas não deu certo. De acordo com as informações oficiais o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação convocou uma nova greve geral da categoria por um período de 48 horas.
Essa nova greve começa no dia 31 de julho e segue até o dia 1º de agosto. A decisão foi tomada ainda na segunda-feira (22), justamente depois da entidade rejeitar a proposta de reajuste salarial que foi apresentada pelo Governo Federal.
“Servidores de todas as 11 agências reguladoras deverão interromper a prestação de serviços importantes para o funcionamento da economia, como o controle e fiscalização em portos, aeroportos, o abastecimento de energia elétrica e água, bem como demais serviços regulados e fiscalizados pelas agências reguladoras”, disse a Sinagências.
“Com todos os atos, esperamos chamar a atenção da sociedade para a necessidade de valorização da Regulação no país, além de pressionar o governo a equiparar as carreiras das agências com as do Ciclo de Gestão”, disse a Sinagências.
“Com as medidas anunciadas, esperamos que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresente uma nova proposta que contemple as pautas apresentadas”, acrescentou.
Proposta do INSS
Informações do Ministério da Gestão Inovação em Serviços Públicos, o governo federal teria oferecido um aumento acumulado de até 28,7% em 4 anos. O reajuste começaria em 2023 e terminaria em 2026 de maneira escalonada
Nessa mesma proposta, o governo também tinha se comprometido com a implementação do comitê gestor de carreiras que está previsto em lei.
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De manhã essa proposta também preserva valorização do vencimento básico. O que poderia reduzir a diferença com a gratificação de desempenho de atividades de Seguro Social, e a criação de gratificação de Atividade e Substituição a Gratificação e Atividade Executiva.
O que desejam os servidores do INSS
Os servidores do INSS pedem uma série de pontos ao governo federal. O principal deles é um reajuste salarial. Mas para além disso, eles também pedem para que a carreira de técnico do Seguro Social seja considerada uma carreira de estado.
Em entrevista, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que as demandas da categoria são legítimas. Mas ele também frisou que ainda não se sabe se o poder executivo poderá atender as demandas financeiras dos servidores.
Na negociação, o governo ofereceu um aumento de 9%, mas só a partir de janeiro de 2025, e outro de 5% a partir de abril de 2026. Para além disso, eles também ofereceram alongamento da carreira de 17 para 20 padrões. Os servidores não aceitaram essas ofertas.
A lista completa de reivindicações dos servidores pode ser vista abaixo:
- recomposição das perdas salariais;
- reestruturação das carreiras;
- cumprimento do acordo de greve de 2022;
- reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado;
- nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social;
- incorporação de gratificações;
- jornada de trabalho de 30 horas para todos;
- cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei;
- revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho;
- estabelecimento de programa de gestão de desempenho;
- condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho;
- fim do assédio moral institucional;
- reestruturação dos serviços previdenciários.
Problema para o governo federal
Fato é que o governo federal enfrenta uma greve do INSS justamente em um momento em que o poder executivo planeja iniciar um super pente-fino em benefícios previdenciários. Caso a greve seja realmente ganhe muita adesão, é possível que essas avaliações sejam impactadas.
Ao menos até aqui, nem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem o ministro da Previdência, Carlos Lupi, se manifestaram sobre a greve do INSS.
