GRANDES MUDANÇAS no programa Farmácia Popular para 2023

A equipe de transição do governo Lula deverá receber já nos próximos dias um documento assinado por diversos setores da indústria farmacêutica. O texto vai pedir para que o governo eleito considere a possibilidade de fazer mudanças no sistema do programa Farmácia Popular, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, o documento não está pronto oficialmente, e ainda se encontra em processo de produção. Estariam por trás da iniciativa o Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (IBSFARMA), e o Cuida Brasil, ligada ao Conselho Federal de Farmácia.

E quais seriam as alterações pedidas? Ainda tomando como base reportagem do jornal Folha de São Paulo, o documento vai pedir uma recomposição do orçamento para o funcionamento do programa social. Informações oficiais apontam que o governo Bolsonaro promoveu um corte bilionário nesta área.

Além disso, o texto também irá cobrar mais ações de combate a fraudes. Há relatos de que algumas pessoas poderiam burlar o sistema, e consequentemente o projeto estaria deixando de atender as pessoas que realmente precisam da ajuda na compra de um remédio, que normalmente possuem preços elevados.

“Esse programa é essencial para o setor farmacêutico e a população, mas o próprio governo federal não tem controle sobre sua eficiência, além do desmonte promovido nos últimos quatro anos”, diz o secretário-executivo do Cuida Brasil, Gustavo Pires. Ele não cravou uma data para a entrega do documento oficial.

Grupo de transição sem farmacêuticos

Em tese, o governo eleito já está debatendo tais mudanças no Farmácia Popular, antes mesmo da entrega desta carta. Há um grupo de transição na área da saúde que está debatendo estas alterações.

De todo modo, é importante lembrar que no grupo de transição formado pelo presidente eleito não há nenhum nome diretamente ligado à área de farmácia. Foi justamente esta ausência que fez com que o grupo externo preparasse uma carta para enviar ao governo eleito.

“Nós temos um desabastecimento grave de vacinas, de medicamentos, de outros insumos”, disse o senador Humberto Costa (PT-PE). O parlamentar está comandando a equipe de transição na área da saúde.

“Nós não temos os recursos para fazer a nossa proposta de um grande mutirão para reduzir sensivelmente aquela situação de pessoas que durante a pandemia não puderam iniciar ou dar continuidade aos seus tratamentos”, completou Costa.

Polêmicas com o Farmácia Popular

O Farmácia Popular é um projeto que gera polêmica desde o período das eleições presidenciais. No meio da campanha, o jornal O Estado de São Paulo revelou que o governo Bolsonaro estaria planejando cortar boa parte do orçamento do programa.

Este tema acabou sendo usado por Lula contra Bolsonaro na eleição. Depois de eleito, o novo presidente está precisando costurar acordos com o Congresso Nacional para conseguir bancar a promessa de campanha.

Além da questão do Farmácia Popular, o governo eleito prepara soluções para outros programas sociais como o Auxílio Brasil e o vale-gás nacional, por exemplo.