O pagamento do 13º salário representa movimentação na economia brasileira. Nesse sentido, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que este direito do trabalhador deve injetar 249,8 bilhões na economia no fim deste ano de 2022.
A quantia, portanto, representa cerca de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e se destina aos colaboradores do mercado formal. Isto é, inclusive empregados domésticos que possuem carteira de trabalho, beneficiários da Previdência Social e aposentados da União, estados e municípios.
Assim, para calcular o salário extra durante este ano de 2022, contou-se com informações da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e também do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), ambos pertencentes ao Ministério do Trabalho e Previdência.
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Ademais, também houve consideração de dados como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE).
Quem receberá o 13º?
Atualmente, cerca de 85,5 milhões de cidadãos brasileiros terão acesso ao salário extra. Deste número, então, 52 milhões, ou seja, 61%, são trabalhadores do mercado formal.
Já os empregados domésticos que possuem carteira assinada representam 0,9%, cerca de 1,4 milhão de pessoas.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) correspondem a 32 milhões, ou seja, 20,3% do número total. Além disso, outras 1 milhão de pessoas (1,2%) são aposentadas ou beneficiárias de pensão paga pela União.
Por fim, existe também um grupo de aposentados e pensionistas de estados e municípios que devem receber o 13º. No entanto, este grupo não está no cálculo.
Cerca de R$ 167,6 bilhões, sendo 66,9% da quantia total, serão para os trabalhadores formais, que incluí também os trabalhadores domésticos. Outros 33,1%, cerca de R$ 83 bilhões, serão para os cidadãos aposentados e pensionistas.
Levando em consideração somente os benefícios do INSS, são cerca de 32 milhões de pessoas que terão acesso a R$ 50,8 bilhões. Já os aposentados e pensionistas da União receberão R$ 10,6 bilhões (4,2%), aposentados e pensionistas dos estados receberão R$ 16,2 bilhões (6,5%); e aos aposentados e pensionistas de regimes próprios dos municípios, R$ 5,2 bilhões.
Especialistas financeiros alertam sobre uso do 13º salário
De acordo com o levantamento do Dieese, cerca de 85 milhões de cidadãos brasileiros terão acesso aos valores do 13º salário. Isto é, o que representa R$ 250 bilhões no setor econômico. Desse modo, boa parte deste dinheiro deverá se direcionar ao varejo.
No entanto, em um momento em que os níveis de inadimplência no país crescem de maneira exponencial, especialistas alertam sobre um bom uso dos recursos.
Assim, muitos economistas defendem que o melhor destino do salário extra é o pagamento de dívidas e contas em atraso.
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Recentemente, o número de grupos familiares que apresentam contas em atraso no Brasil teve o quarto mês consecutivo de aumento. A inadimplência já é um problema que afeta mais dos 30% dos cidadãos brasileiros. São, portanto, 68 milhões de pessoas que possuem contas em atraso.
Como calcular primeira parcela do 13º?
Com a chegada do fim do ano muitos trabalhadores esperam para receber o seu 13º salário. Desse modo, muitos possuem dúvidas do valor da parcela extra e quando será a liberação da quantia.
A primeira parcela do 13º deve ser paga entre os dias 1º de fevereiro a 30 de novembro, de acordo com a lei vigente. Já o depósito da segunda parcela pelo empregador deve ocorrer até o mês de dezembro.
O pagamento, então, deve ser de, no mínimo, 50% do valor que o trabalhador possui direito. No entanto, também existe a possibilidade da solicitação pelo empregado da antecipação da quantia com as férias do mês de janeiro.
Os empregadores possuem até o dia 30 de novembro para efetuar o pagamento da primeira parcela. Já a segunda parcela, pode ser até o dia 20 de dezembro.
Além disso, o contratante também pode realizar o pagamento da quantia por meio de parcela única. Contudo, o depósito deste valor deve ocorrer integralmente até o dia 30 de novembro.
É importante frisar que o 13º salário só é pago a trabalhadores que possuem vínculo empregatício formal com carteira de trabalho assinada.
Como saber o valor a receber?
Para entender melhor como será seu 13º, o trabalhador deve considerar o quanto recebe por mês. Isto é, visto que o 13º salário equivale ao valor de um mês de salário, caso o trabalhador tenha exercido suas funções por todo o ano. No entanto, se o trabalhador apenas tem vínculo por menos de um ano, o valor será proporcional.
Assim, para que seja contabilizá-lo, cada mês deve possuir mais de 15 dias trabalhados. Desse modo, se o funcionário trabalhou 12 dias, por exemplo, este mês não será computado para a realização do cálculo do salário extra.
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No entanto, com 15 dias de trabalho ou mais em um mês ele já entrará para o cálculo. Caso o trabalhador esteja na empresa por 7 meses, por exemplo, o valor de seu 13º será proporcional, ou seja, 7/12 do salário.
Como é o cálculo das parcelas?
Durante o cálculo, o empregador deve calcular 1/12 do valor do salário mensal pago ao trabalhador. Depois, deve multiplicar o resultado pela quantidade de meses que ele trabalhou naquele ano.
A primeira parcela do 13º salário, então, será a metade desse valor.
É importante lembrar que a quantia não possui descontos e pode ser calculada pela metade do valor do último salário bruto recebido pelo colaborador. Assim, geralmente se considera o do mês de novembro.
O processo de cálculo deve sempre levar em consideração a maior remuneração paga, em casos de aumento salarial.
No entanto, de maneira distinta da primeira, a segunda parcela possui desconto do INSS e também do Imposto de Renda. Assim, a fim de chegar ao valor, usa-se o último salário bruto recebido ou o valor proporcional dos meses trabalhados.
De acordo com o INSS, a deve-se adotar Tabela Progressiva de descontos a seguir:
- 7,5% para quem ganha um salário-mínimo, ou seja, de R$ 1.212;
- 9% para quem ganha entre R$ 1.212,01 e R$ 2.427,35;
- 12% para quem ganha entre R$ 2.427,36 e R$ 3.641,03;
- 14% para quem ganha entre R$ 3.641,04 e R$ 7.087,22.
Por fim, é importante frisar que o valor do 13º também deve ser declarado no Imposto de Renda, assim como o imposto retido na fonte.
