O Senador Humberto Costa (PT-PE) resolveu criticar a proposta de criação do Auxílio Brasil, do Governo Federal. Para quem não sabe, esse é o programa que deverá substituir o Bolsa Família daqui a mais algumas semanas. De acordo com o parlamentar, o projeto pode acabar prejudicando os mais pobres.
Em entrevista para o site oficial do Senado Federal, Costa disse que o programa em questão não teria uma base de sustentação adequada. Ele disse que tudo isso pode fazer com que o projeto em questão desmorone com o passar do tempo. Isso porque as medidas de custeio não são exatamente fixas.
A ideia do Governo Federal é usar a PEC dos Precatórios para conseguir pagar o Auxílio Brasil em 2022. Na madrugada desta quinta-feira (4), aliás, o Palácio do Planalto conseguiu uma vitória ao aprovar esse texto em primeiro turno na Câmara dos Deputados. A vitória veio com 4 votos a mais do que o necessário.
Além da crítica em relação ao processo de custeio, Humberto Costa disse que a manobra do Governo pode acabar tirando milhões de pessoas de programas sociais de uma hora para outra. Essa é uma crítica que baseia em dados do próprio poder executivo. Algo em torno de 25 milhões de cidadãos ficarão sem nada a partir de novembro.
Quem disse isso foi o próprio Ministro da Cidadania, João Roma. Em entrevista há cerca de um mês, ele disse que esse seria o número de pessoas que perderiam o benefício caso o Auxílio Emergencial não fosse prorrogado. É exatamente isso o que vai acontecer. Ele prometeu que faria algo para ajudar, mas até agora o Governo não anunciou nada neste sentido.
O que o Governo diz
O poder executivo, aliás, vem negando todas essas acusações. Aliados do Presidente Jair Bolsonaro estão dizendo por meio de entrevistas que a única intenção do Palácio do Planalto neste momento é realmente atender a população que está em situação de vulnerabilidade social neste momento.
Recentemente, aliás, o próprio Ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou os deputados que estavam se posicionando de forma contrário ao processo de aprovação da PEC dos Precatórios. De acordo com o chefe da pasta econômica, essa seria a única maneira de atender as pessoas que estão passando fome agora.
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“Não podemos ser insensíveis. 20 milhões de famílias sofrem com os rebotes da pandemia: fome, inflação mundial, aumento das commodities, crise energética, combustíveis nas alturas”, disse o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) momentos antes da votação que deu a vitória para a ala governista.
Auxílio Brasil
O plano do Governo Federal segue o mesmo. Eles querem começar os pagamentos do Auxílio Brasil já neste mês de novembro. Só que neste primeiro momento, o plano é não pagar aquilo que eles estavam prometendo. A média do primeiro repasse deve girar em torno de R$ 260.
O Presidente Jair Bolsonaro prometeu que os pagamentos seriam de, no mínimo, R$ 400 para todos os 17 milhões de usuários do programa em questão. Isso, no entanto, só deve acontecer a partir do próximo mês de dezembro. Pelo menos é o que se sabe até aqui.
Só que tudo isso ainda pode mudar. Isso porque, como dito, a aprovação da PEC dos Precatórios aconteceu ainda em primeiro turno. O projeto ainda vai ter que passar por um longo processo antes de chegar no final da linha. É o que diz o regimento interno da Câmara dos Deputados.
