Dentro de mais alguns meses, usuários do programa Bolsa Família poderão passar a receber um novo adicional extraordinário. Ao menos é o que aponta um novo projeto de lei que está tramitando na Câmara dos Deputados. A ideia é pagar uma espécie de bônus dentro do projeto para os indígenas.
Hoje, o Bolsa Família faz pagamentos mensais de R$ 600 mínimos por família. Estima-se que cerca de 21 milhões de pessoas recebam este dinheiro neste mês de janeiro. Trata-se do mesmo patamar de pagamentos visto também no Auxílio Brasil, que chegou oficialmente ao fim em dezembro do ano passado.
Contudo, o fato é que membros do Governo Federal já afirmaram publicamente que boa parte das regras serão alteradas nas próximas semanas. A questão da criação de adicionais é apenas um destes exemplos. O projeto que tramita no Congresso prevê a criação de um bônus em um valor correspondente ao que falta para se completar um salário mínimo.
Assim, uma pessoa que ganha R$ 600 do Bolsa Família, poderia ganhar mais R$ 702 para completar o valor do salário mínimo: R$ 1.302.
O autor do projeto é o deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO). Ele defendeu a aprovação do texto alegando que o país precisa pagar um adicional para este público. Embora a proposta tenha sido apresentada no ano passado, ela voltou a ficar em evidência devido às novas revelações de violações de direitos humanos na população yanomami.
“O dano (causado pelo estado) pode ser facilmente verificado pelo claro processo de sucateamento pelo qual passou a Funai, entidade que deveria ser protegida e aparelhada para fazer frente aos enormes desafios necessários para a proteção dos povos indígenas”, disse o deputado na sua justificativa.
Série de adicionais
Este não é o único adicional que está em discussão dentro do Governo Federal. Durante a campanha presidencial do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que pagaria um bônus de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade.
Lula venceu as eleições e os pagamentos do Bolsa Família já foram iniciados este ano, mas o prometido adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade ainda não começou a ser pago para o público do programa social.
De todo modo, o Ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT) já deixou claro que a liberação do adicional deve acontecer a partir do próximo mês de março.
Bolsa Família segue sendo pago
Como dito, os pagamentos de janeiro do programa Bolsa Família já foram oficialmente iniciados. Desde o último dia 18, parte dos usuários do projeto social já conseguiu o direito de movimentar o saldo do benefício.
Nesta semana, por exemplo, há pagamentos sendo feitos para as pessoas que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 4 a 8. A expectativa é de que até o próximo dia 31 de janeiro mais de 21 milhões de pessoas tenham recebido o saldo em suas contas.
Veja o calendário detalhado para este mês de janeiro:
- Usuários com NIS final 1: 18 de janeiro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 2: 19 de janeiro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 3: 20 de janeiro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 4: 23 de janeiro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 5: 24 de janeiro (terça-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de janeiro (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 7: 26 de janeiro (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 8: 27 de janeiro (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 9: 30 de janeiro (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 0: 31 de janeiro (terça-feira).
