O Bolsa Família é um dos principais programas de assistência social do Brasil, destinado a auxiliar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no país. No entanto, a participação neste programa implica no cumprimento de uma série de critérios e normas bem definidas. Desrespeitá-las pode ter consequências, incluindo o cancelamento do benefício.
Porém, por razões diferentes, alguns beneficiários podem se deparar com a notícia de que seu Bolsa Família foi cancelado. Essa notícia causa apreensão e dúvidas, afinal, entender o motivo que levou ao cancelamento nem sempre é uma tarefa simples.
Se você teve seu Bolsa Família cancelado, ou quer evitar que isso aconteça, continue lendo. Identificar a causa exata do cancelamento é o primeiro passo para reverter a situação. Iremos examinar cada um dos principais fatores que podem levar ao cancelamento e explicar como você pode remediar a situação e restaurar seus benefícios.
Quem recebe o Bolsa Família, obrigatoriamente, também está incluído no Cadastro Único. Para identificar e coibir as fraudes e pagamentos indevidos, o Governo Federal determinou uma grande averiguação nos dados das famílias cadastradas.
Uma das principais inconsistências encontradas foi na composição familiar, principalmente nas famílias unipessoais (ou quem mora sozinho). Alguns destes beneficiários tiveram o Bolsa Família bloqueado e receberam um SMS com a seguinte mensagem: “MDS INFORMA: Se você mora sozinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”.
Portanto, quem se cadastrou nos últimos seis meses do ano passado, mora sozinho e teve o benefício bloqueado no mês de abril, tem até 60 dias para ir ao posto de atendimento de seu município e atualizar as informações do CadÚnico.
Além de irregularidades nas famílias unipessoais, foram encontradas muitas outras inconsistências, como:
Muitos fizeram a inscrição no CadÚnico há anos atrás, e o que foi informado naquele tempo não condiz com a sua situação familiar hoje. Outros esquecem que, de qualquer maneira, é preciso atualizar o cadastro a cada dois anos, mesmo que não tenha ocorrido nenhuma alteração nas informações prestadas na última entrevista.
Estar com o cadastro desatualizado pode fazer com que a parcela dos benefícios sociais mediados pelo CadÚnico sejam suspensas. Se não houver manifestação por parte do responsável familiar, o Bolsa Família poderá ser cancelado.
O bloqueio é um alerta para que a família entre em contato com o órgão responsável pelo programa social em seu município, o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para corrigir um problema em seus dados. Já o cancelamento é quando o beneficiário é retirado do programa social, perdendo o direito ao benefício.
Se você está entre aqueles que tiveram o Bolsa Família bloqueado, mas preenche os requisitos do programa, é necessário atualizar seus dados para reverter essa situação. Se você teve o Bolsa Família cancelado, além da atualização, é preciso solicitar a reversão do cancelamento.
A reverterão de um Bolsa Família que foi cancelado só pode ser feita por um responsável designado pelo município, que geralmente atende no CRAS. Ali, o primeiro procedimento feito será verificar se a família ainda se enquadra nos critérios estabelecidos pelo programa.
O critério de renda é:
Além disso, algumas ações serão exigidas dos beneficiários, como:
O que fazer para reverter o cancelamento do Bolsa Família?
Somente o responsável familiar (neste caso é a pessoa que possui o cartão Bolsa Família em seu nome) pode fazer a solicitação.
Uma vez trabalhando, a renda da família vai aumentar. Isso é bom, mas como fica o recebimento do Bolsa Família? E quanto a ter carteira assinada?
Nesta nova reformulação do Bolsa Família, foi deixado claro que o programa não vai somente distribuir renda, mas também promover ações complementares em articulação com outras políticas, para superação da pobreza e transformação social.
Isso inclui incentivar a entrada dos usuários do Bolsa Família no mercado de trabalho, como programas de capacitação profissional e de geração de empregos.
Como informa o site do Governo Federal, a família que ultrapassar o critério de renda porque os membros conseguiram emprego, pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício. O valor de 50% da regra de proteção será aplicado a partir de junho de 2023. Esta ação tem como objetivo estimular o emprego e a carteira assinada.
Então, quem recebe o Bolsa Família não precisa ter medo de trabalhar com a carteira assinada, pois o benefício não será cortado imediatamente. Ele será concedido por um tempo, em um valor menor, para que a família se adapte e não tenha uma queda brusca no orçamento familiar.