A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento obrigatório para aqueles que desejam conduzir um veículo. A sua emissão é feita após o candidato passar por um processo de formação de condutores, que inclui aulas teóricas e práticas em autoescolas credenciadas.
Após obter a CNH, é importante estar atento a algumas responsabilidades envolvendo este documento. Por exemplo, como a possibilidade de suspensão por conta de multas e pontuação. Devido a isso, neste artigo confira as consequências que a suspensão da habilitação pode trazer.
Quer saber mais? Então, fique com a gente até o final para não perder nenhum detalhe!
O que é a suspensão da CNH?
A suspensão da CNH é uma penalidade aplicada quando o condutor atinge um certo limite de pontos na carteira ou comete uma infração grave que prevê a perda temporária do direito de dirigir.
Assim, a lista de infrações que podem levar à suspensão da carteira de motorista é extensa e pode ser consultada no site do Detran de cada estado. Porém, algumas das principais são:
- Conduzir veículo sob efeito de álcool ou drogas;
- Disputar corrida em via pública;
- Ultrapassar o limite de velocidade em mais de 50%;
- Dirigir veículo sem possuir CNH ou permissão para dirigir.
Como funciona o processo de suspensão da CNH?
O processo de suspensão da CNH pode variar de acordo com o estado. No entanto, em geral, o procedimento inicia após o condutor ser notificado pela autoridade de trânsito sobre a infração cometida.
Além disso, a notificação pode ser enviada pelos correios ou entregue pessoalmente ao condutor. A partir daí, é aberto um prazo para que ele possa apresentar defesa ou recurso, caso julgue necessário.
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Se a defesa ou recurso não for aceito, é aplicada a penalidade de suspensão da habilitação, que pode variar de 2 a 24 meses. Durante esse período, o condutor fica impedido de dirigir e precisa entregar a CNH às autoridades de trânsito.
É possível ainda recorrer a instâncias superiores, como o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) ou o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), mas as chances são reduzidas.
Como é feita a contagem de pontos na CNH?
A contagem de pontos na CNH é uma das razões mais comuns para a suspensão deste documento. O número de pontos atribuídos a cada infração é estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e varia de acordo com a gravidade da infração.
Desse modo, as infrações graves, como dirigir sob efeito de álcool, já preveem a suspensão da carteira de motorista sem a necessidade de acumular pontos. Ademais, ao cometer uma infração, o condutor recebe uma notificação de autuação.
Se o proprietário do veículo não é o condutor infrator, é possível indicar o responsável pela infração e transferir a pontuação para ele. Vale ressaltar que há discussões para suspensão da habilitação por dívidas em aberto.
Quais as consequências da suspensão da CNH?
A suspensão da CNH pode trazer diversas consequências para o condutor e sua rotina, como:
- Impossibilidade de dirigir por um período determinado;
- Multa a ser paga para reaver a CNH;
- Obrigatoriedade de realizar curso de reciclagem de 30 horas;
- Perda do direito de dirigir por dois anos, em caso de reincidência em infrações gravíssimas;
- Perda do emprego, caso a profissão exija a carteira de motorista.
Então, pode gerar uma série de outros transtornos, como dificuldade para se deslocar no cotidiano. Assim como, dependência de terceiros para realizar tarefas simples e prejuízos financeiros, como gastos com transporte público e serviço de motorista particular.
Como evitar a suspensão da CNH?
Como já vimos, a suspensão da CNH é uma penalidade que pode acontecer em decorrência de infrações gravíssimas de trânsito. Por isso, é importante adotar medidas para evitar que isso aconteça.
A primeira delas é sempre respeitar as leis de trânsito. Assim, outros fatores incluem: não ultrapassar o limite de velocidade, não dirigir sob influência de álcool ou drogas. Desse modo, utilizar o cinto de segurança e os equipamentos obrigatórios de segurança.
Outra medida importante é planejar melhor seus deslocamentos, evitando situações de risco. Caso precise dirigir por muitas horas, faça pausas regulares para descansar, por exemplo. Também, evite dirigir em horários de pico ou em condições climáticas adversas.
Por fim, é importante manter a documentação em ordem, realizando as revisões de seu veículo e pagando as taxas de licenciamento e IPVA em dia. Assim, você evita multas e mantém sua CNH regular, garantindo a segurança no trânsito.
Siga essas dicas e tenha atenção redobrada no trânsito, para evitar qualquer problema.
