A partir de março deste ano, o Governo Federal deverá convocar cerca de 5 milhões de pessoas que estão no Cadúnico para uma espécie de recadastramento. A ideia é criar um cronograma para fazer com que estes cidadãos compareçam presencialmente a uma Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Segundo membros do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, não é necessário correr para a fila do CRAS agora. O Governo Federal deverá enviar mensagens no início de março para as famílias que precisam realizar este procedimento. O foco está principalmente nas chamadas famílias unipessoais.
O Governo considera como família unipessoal, o cidadão que está dentro do Cadúnico e que se registra como um cidadão que mora sozinho. Em tese, não há nada de errado com este sistema. Afinal de contas, pessoas que moram sozinhas também podem receber o Bolsa Família caso cumpra todas as regras de entrada.
De todo modo, existe uma suspeita de que uma parte destes 5 milhões de usuários tenham fraudado o sistema para conseguir receber o dinheiro. Estima-se que entre dezembro de 2019 e dezembro de 2022, o número de famílias unipessoais no Cadúnico tenha crescido mais de 224%. Neste mesmo período, famílias com duas ou mais pessoas cresceu 40% apenas.
A suspeita do Governo e de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) é de que as novas regras do Auxílio Brasil tenham estimulado este movimento. O programa previa pagamentos de R$ 600 para todos os usuários independente da quantidade de integrantes que residiam na mesma casa. Este sistema pode ter feito com que algumas famílias tenham se separado artificialmente apenas para poder receber mais.
Fraudes no sistema
Vamos para um exemplo. Imagine uma família de quatro pessoas, com uma mãe, um pai e dois filhos. Em tese, apenas um Auxílio Brasil de R$ 600 podia ser pago para este grupo familiar. Ao menos é o que indicavam as regras gerais do programa.
Diante das novas normas, é possível que este pai tenha ido ao Cadúnico e registrado que agora mora sozinho e não mais com a sua esposa e filhos. Assim, abre-se um novo núcleo familiar, porque ele passa a ser visto como uma família unipessoal.
Neste caso, o sistema de liberação do dinheiro poderia começar a pagar R$ 600 para o pai, e outro pagamento de R$ 600 para a mãe e os seus filhos. Na prática, uma mesma família estaria recebendo dois valores.
Esta prática é proibida pelo sistema de liberações do Bolsa Família. Como dito, há um limite de apenas um depósito do programa por mês para cada família. Quem não segue esta regra, corre o risco de ser excluído do programa.
Campanha no Bolsa Família
O Governo afirma que parte da ideia de que muitas famílias não estejam fazendo este movimento com a intenção de cometer uma fraude. Membros do Ministério afirmam que há casos em que os cidadãos simplesmente não sabiam da existência desta regra. Assim, o plano é não criminalizar estas pessoas.
O poder executivo está preparando uma nova campanha publicitária que será veiculada em veículos de rádio e de tv. A ideia é conscientizar os usuários sobre as regras do Bolsa Família, e pedir para que os cidadãos que percebam que estão errados, decidam sair do projeto por conta própria.
