Dentro de mais algumas semanas, o Governo Federal iniciará os pagamentos de novos retroativos para os seus auxílios sociais. Os valores podem chegar até a R$ 1 mil além do saldo natural de cada benefício. A informação ainda não foi confirmada oficialmente, mas internamente o Ministério do Trabalho já trata a situação como certa.
Os retroativos de agosto são referentes aos pagamentos dos novos programas sociais. Estamos falando do Pix Caminhoneiro e do auxílio-taxista. Em tese, os dois projetos fariam seus primeiros repasses já neste mês de julho. Contudo, o atraso na aprovação da PEC dos Benefícios fez com que o Governo tivesse menos tempo para aplicar a mudança.
Dessa forma, o Planalto precisa fazer seis repasses dentro dos cinco meses que restam para acabar o ano. Para conseguir o feito, eles precisarão pagar o valor original do programa em agosto, junto com o retroativo que os usuários deveriam ter recebido em julho. Na prática, os caminhoneiros e taxistas receberiam o saldo dobrado.
Ainda não é possível cravar qual seria o valor que eles receberiam, porque o Ministério do Trabalho ainda não bateu o martelo sobre os montantes. A situação do auxílio-taxista, por exemplo, ainda é nebulosa. Parte do Governo quer pagar algo em torno de R$ 200 e R$ 300, mas outra ala acredita que é possível liberar R$ 1 mil por mês.
De toda forma, os dois benefícios já têm prazo para acabar. De acordo com o texto da própria PEC dos Benefícios, o objetivo é manter os dois pagamentos entre os meses de agosto e dezembro deste ano. O Planalto trata os saldos como emergenciais, ou seja, eles só seriam pagos enquanto o preço do diesel for considerado alto.
A PEC
No final da última semana, o Congresso Nacional promulgou a PEC dos Benefícios. O texto já virou lei porque já foi aprovado em dois turnos tanto no Senado Federal, como também na Câmara dos Deputados.
O evento de promulgação contou com as presenças do presidente Jair Bolsonaro (PL), do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Os três discursaram na cerimônia.
Além do Pix Caminhoneiro e do auxílio-taxista, o texto da PEC dos Benefícios prevê o aumento no valor do vale-gás nacional de R$ 53 para R$ 120 e a elevação nos pagamentos do Auxílio Brasil de um patamar mínimo de R$ 400 para R$ 600.
Auxílios
A PEC dos Benefícios estabelece que a grande maioria das mudanças nos programas sociais do Governo durem apenas até o final deste ano. Os projetos farão os repasses entre cinco e seis parcelas contando a partir de agosto.
Membros da oposição criticam a decisão do Governo de manter os aumentos apenas até o final deste ano. Eles alegam que o Planalto poderia estar usando os benefícios apenas para tentar algum ganho eleitoral, já que os aumentos duram até pouco depois das eleições.
Entretanto, o Governo Federal nega a acusação. Em entrevista na noite desta terça-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro disse que poderá manter o Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 em 2023, caso ele seja reeleito no próximo mês de outubro.
