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Início Direitos do Trabalhador

Governo planeja pagar auxílio para cidades atingidas por secas

Aécio de Paula por Aécio de Paula
6 de abril de 2022, 08:30h
em Direitos do Trabalhador
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

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Mais um auxílio emergencial do Governo Federal deverá começar a ser pago em breve. De acordo com informações oficiais, o Palácio do Planalto pretende liberar pouco mais de R$ 3,9 milhões para trabalhadores que moram em cidades brasileiras que sejam notadamente atingidas por eventos climáticos adversos como temporais e períodos de seca.

O Ministério do Desenvolvimento Regional será o responsável pelo repasse. A ideia é que eles consigam passar o dinheiro da liberação para 17 cidades brasileiras. Dessa forma, dá para dizer que a maioria dos municípios do país não conseguirão receber o montante em questão neste primeiro momento.

Não se trata mais de apenas uma ideia. Segundo o Governo Federal, o projeto já foi oficialmente publicado no Diário Oficial da União (DOU) no início desta semana pelo próprio Ministério. O objetivo é que os repasses cheguem aos cidadãos que moram em cidades de estados como Rondônia, Pará, Minas Gerais e Bahia.

Veja abaixo quais seriam as unidades da federação atendidas pelo projeto

  • Rondônia;
  • Pará;
  • Minas Gerais;
  • Bahia;
  • Rio Grande do Sul;
  • Santa Catarina.

Nos estados do Sul, a expectativa do Governo Federal é atender 10 cidades que sofrem neste momento com o período de estiagem.

O Ministério afirma que o dinheiro desse auxílio será usado para compra de itens que possam ajudar as pessoas neste momento. Eles poderão comprar cestas básicas, combustíveis e reservatórios de água potável. Além disso, eles também poderão usar a quantia para o aluguel de caminhões pipa.

Projeto no Congresso Nacional

Não é a primeira vez que autoridades políticas do país avaliam a possibilidade de se pagar um auxílio para pessoas que moram em cidades que sofrem com condições climáticas adversas. No Congresso Nacional, há um projeto que fala sobre o tema.

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O texto em questão passou por uma apresentação pelos parlamentares do PSOL. A proposta é que o Governo Federal passe a ter a obrigação de pagar um auxílio em dinheiro para pessoas das cidades que estão sofrendo com as consequências da chuva ou da seca.

Entretanto, o projeto ainda está em tramitação e segue travado no plenário da Câmara dos Deputados. Ainda não há uma data exata para o início da votação. Isso quer dizer, portanto, que a proposta ainda pode demorar para passar por uma análise.

Auxílio em momentos de desastres

O propósito de se institucionalizar um auxílio para as pessoas que moram nessas cidades surge justamente em um momento em que várias regiões do país sofrem com as intempéries do tempo. Os números atuais mostram isso.

De acordo com as informações oficiais, centenas de pessoas morreram no Brasil entre o final do ano passado e este mês de abril em decorrência das fortes chuvas que atingem o Nordeste e o Sudeste.

Somente na cidade de Petrópolis, o número de vítimas fatais é de mais de 230. O retrato dos desastres no Rio de Janeiro ainda pode piorar. Isso porque nesta semana, um novo temporal deixou 18 mortos no estado. Os Bombeiros ainda buscam por desaparecidos.

Tags: auxiliocidadesseca
Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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