O presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, está discutindo com parlamentares a elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição. A PEC seria destinada para reduzir o preço dos combustíveis e também da energia elétrica.
O alto custo dos combustíveis tem contribuído para o aumento da inflação oficial no Brasil. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) subiu cerca de 10% no ano passado. Desde o ano de 2015, esta é a maior taxa acumulada, extrapolando a meta definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para 2021, cujo teto era de 5,25%.
O índice calculado em 2021 foi altamente influenciado pelo grupo Transportes, que teve alta de 47,49% do valor da gasolina e também apresentou números elevados no preço do etanol, que subiu mais de 62,2%. O grupo Habitação teve sua maior alta devido ao preço da energia elétrica, que subiu cerca de 21,2%.
De acordo com o jornal O Globo, a PEC que está sendo redigida prevê dois mecanismos. O primeiro autoriza o governo federal a reduzir ou zerar temporariamente os impostos sobre a gasolina, o diesel e a energia elétrica. As ações podem ser tomadas apenas em momentos de crise.
O segundo mecanismo para baixar o preço dos combustíveis consiste na criação de um fundo para aliviar a pressão gerada pelas recorrentes elevações no preço dos combustíveis para o consumidor final.
O que o presidente diz sobre a alta no preço dos combustíveis
Na noite da última quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao programa “Pingo nos is”, da rádio Jovem Pan. No programa, o presidente afirmou que a proposta com objetivo de reduzir o preço dos combustíveis será apresentada após o fim do recesso do Congresso, no início de fevereiro.
Jair Bolsonaro afirmou que a iniciativa já está praticamente pronta, “Reconheço a inflação de alimentos, reconheço a alta do combustível, falo de um porquê. Fora do ar aqui falava-se de uma proposta que poderíamos enviar ao Congresso que mexe com combustível, sim, existe essa proposta, não quero entrar em detalhe, vai ser apresentada no início do ano e nós procuramos aqui reduzir carga tributária”.
“Muitas vezes ser obrigado a encontrar uma fonte alternativa, você não pode apenas reduzir isso daí e vamos fazendo o possível”, completou o presidente.
Durante a entrevista, o presidente voltou a falar sobre a PEC, porém não deu maiores detalhes. “Outra medida, não quero anunciar agora aqui, porque ainda não está concluída, como o Congresso não está funcionando, não quero apresentar, é o que tem a ver com combustível no Brasil”, reforçou Bolsonaro.
Outras propostas para tentar diminuir o preço dos combustíveis
Durante a alta constante no preço dos combustíveis, no ano passado, foi enviada pelo governo, uma proposta para alterar a forma de tributação do ICMS. O imposto é estadual e incide diretamente sobre o valor do insumo.
A proposta até chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, porém com modificações, mas ao chegar no Senado Federal foi barrada por reclamações feitas por senadores com receio de perder receitas.
Para Bolsonaro, o ICMS é o grande vilão para o alto preço dos combustíveis, já que o imposto é um dos constituintes do valor final deste insumo. A Petrobras segue uma regra que leva em conta a variação do câmbio e dos preços internacionais do petróleo na formação dos preços no Brasil.