Mais de 400 mil inscritos que estão na fila de espera do Bolsa Família ficaram sem os valores do Auxílio Emergencial durante este ano de 2021. Tal ocorrência segue, mesmo após o governo de Jair Bolsonaro afirmar que os recursos para a realização do pagamento do programa durante a pandemia estão sobrando.
Além disso, estas famílias são as que apresentaram a documentação ao Ministério da Cidadania no início deste ano, enquanto a nova rodada de pagamentos do benefício assistencial ainda não tinha confirmação.
Assim, com as informações foi possível que a pasta analisasse e confirmasse que estas pessoas realmente estão abaixo da linha da pobreza.
Dessa forma, após a autorização, as famílias entram na fila de espera do programa. Sem a ampliação do Bolsa Família, que já está em pauta desde o final do ano de 2019, cerca de 1,2 milhão de cadastros aguardavam desde março para receber os valores do benefício de transferência de renda.
Beneficiários do Bolsa Família que recebem o Auxílio Emergencial
A partir de abril, com a confirmação da continuidade do Auxílio Emergencial para 2021, o Governo Federal começou a focar seus esforços no mesmo. Isto porque ele é um benefício temporário, que possui mais estrutura e recursos financeiros que o Programa Bolsa Família.
Contudo, de acordo com números que a Folha obteve, levando em consideração a fila do Bolsa Família, 763 mil já estariam recebendo o Auxílio Emergencial.
Então, tal fato ilustra que, apesar da superação de toda a burocracia sobre a documentação para o Programa Bolsa Família, 423,3 mil famílias ainda não receberam valor algum de qualquer um dos dois programas sociais durante o mês de abril.
Idealização do Auxílio Emergencial e seu orçamento
O Auxílio Emergencial do ano de 2021 foi traçado para atender um número máximo de 45,6 milhões de famílias. Contudo, a primeira parcela do benefício, que aconteceu em abril, chegou a 39,1 milhões de participantes, ficando abaixo do número que se esperava.
Se tratando de custos, o valor que se empregou chegou a cerca de R$ 8,9 bilhões, enquanto os recursos disponíveis mensalmente são de R$ 11 bilhões. Além disso, integrantes da pasta econômica relatam que existe uma quantidade excedente de recursos financeiros. Ademais, eles querem utilizar parte da quantia para financiar uma nova extensão do Auxílio Emergencial, que tem previsão para acabar em agosto.
A nova extensão do benefício, contudo, não prevê uma possível ampliação do programa e um aumento no número de pessoas atendidas. Nesse sentido, então, o Ministério da Cidadania não informou sobre o porquê da fila do Bolsa Família não se incluir por completo no processo de pagamento do Auxílio Emergencial.
Assim, a pasta afirmou que vem implementando medidas para possuir o maior nível de cobertura possível. Consequentemente, auxiliando um maior número de famílias que estejam em situação de vulnerabilidade. Então, poderá assegurar uma renda mínima a esta parte da população, ao mesmo tempo em que também tenta respeitar todas as leis e medidas do limite orçamentário.
Processamentos de dados e informações dos beneficiários
Em conjunto, ainda, o Ministério da Cidadania também relatou que vem trabalhando no processamento dos dados. Para tanto, busca-se iniciar a partir de informações mais recentes disponíveis nos bancos de dados do Governo Federal.
Além disso, o limite orçamentário atual é de R$ 44 milhões para as parcelas do auxílio pagas entre abril e julho. É justamente deste valor que o Ministério da Economia vem indicando um excesso de recursos. Nesse sentido, diversos especialistas já opinaram relatando que existem um conjunto de falhas que se relacionam à gestão de recursos para o Auxílio Emergencial.
“Essas mais de 400 mil famílias devem ser atendidas, porque estão empobrecidas e inclusive com dificuldades claras em manter uma alimentação adequada. Deixar estas famílias sem atendimento por nenhum dos dois programas é um ato de desumanidade”, relatou a especialista em políticas públicas Letícia Bartholo.
Como participar do Bolsa Família?
Para participar do Programa Bolsa Família, é necessário que o cidadão se inscreva no Cadastro Único do Governo Federal. Dessa forma, o beneficiário deverá atualizar todos os dados há menos de 24 meses, com informações consistentes e sem possíveis pendências cadastrais.
Além deste requisito, a renda mensal da família não poderá ultrapassar o valor de R$ 89 por pessoa (situação de extrema pobreza) ou R$ 178 por membro (situação de pobreza).
Quem cumprir todos estes requisitos se torna apto para o recebimento dos valores do programa. Contudo, por ausência de dinheiro, o recebimento do processo de transferência de renda não vem acontecendo de maneira automática.
Lista de espera é antiga
Desde o ano de 2019 que o governo Bolsonaro registra uma fila de espera para o Programa Bolsa Família. Nesse sentido, a lista havia sido zerada durante a gestão d ex-presidente Michel Temer.
Além disso, durante a primeira rodada do Auxílio Emergencial de 2020, a quantidade de famílias na fila que não receberam nenhuma assistência foi menor. Aproximadamente 50 mil novos cadastros com aprovação para o Bolsa Família estavam fora do Auxílio Emergencial durante junho de 2020.
Ademais, desde o retorno do auxílio em 2021, os participantes do Bolsa Família, que possuem transferência média de R$ 191 mensais, recebem o programa que é mais vantajoso financeiramente a eles.
Portanto, dos 14,6 milhões de integrantes do Bolsa Família, cerca de 10 milhões passaram a receber o Auxílio Emergencial, ou seja, com valor maior. Os valores do auxílio variam entre R$ 150 e R$ 375, a depender da constituição familiar de cada participante.
O custo mensal do Bolsa Família também apresentou queda, de R$ 2,7 bilhões para R$ 1,1 bilhão. No entanto, mesmo com a redução, o programa aparece travado desde abril.
Reformulação do Bolsa Família
Integrantes do Ministério da Cidadania afirmam que, como o Governo tem a intenção de modificar o programa, não houve espaço no orçamento para que a fila de espera fosse tivesse fim.
Além disso, a promessa de restruturação da medida vem desde o início do governo Bolsonaro. Contudo, atualmente, as modificações ganharam um viés político com foco no processo eleitoral de 2022.
“Essas pessoas já habilitadas para o Bolsa Família deveriam estar automaticamente elegíveis e recebendo os valores do Auxílio Emergencial”, afirmou Lauro Gonzalez, coordenador FGV/Cemif (Centro de Estudos de Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getúlio Vargas).
