O governo federal segue nesta semana com os pagamentos de um Pix no valor de R$ 200 para famílias brasileiras. Milhões de cidadãos de todas as regiões do país podem movimentar o dinheiro através do sistema do Caixa Tem. O benefício está ganhando muita repercussão nas redes sociais.
Estamos falando do Pé-de-meia. Trata-se de um programa de caráter assistencial, voltado para estudantes do ensino médio que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A ideia do governo federal é fazer com que estes pagamentos ajudem a reduzir os números da evasão escolar no país.
Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
Os pagamentos
No sistema do Pé-de-meia, os pagamentos ocorrem de maneira escalonada. Para saber o dia exato da sua liberação, é necessário se basear no mês do seu nascimento. Especificamente nesta terça-feira (28), por exemplo, o saldo está sendo pago para as pessoas que nasceram nos meses de março e abril.
Pessoas que nasceram nos meses de janeiro e fevereiro já podem movimentar os R$ 200 do Pé-de-meia desde a segunda-feira (27). Os demais grupos devem esperar mais um pouco. Veja no calendário abaixo:
| MÊS DE NASCIMENTO | DATA DE PAGAMENTO |
| JANEIRO E FEVEREIRO | 27 DE MAIO |
| MARÇO E ABRIL | 28 DE MAIO |
| MAIO E JUNHO | 29 DE MAIO |
| JULHO E AGOSTO | 30 DE MAIO |
| SETEMBRO E OUTUBRO | 3 DE JUNHO |
| NOVEMBRO E DEZEMBRO | 4 DE JUNHO |
Quem recebe o Pé-de-Meia
Ainda tomando como base as informações do Ministério da Educação, podem receber o Pé-de-meia os estudantes que:
- Estejam em situação de baixa renda;
- Estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas;
- Façam parte do Cadúnico.
O Cadúnico é uma espécie de lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. É através desta lista que o poder executivo costuma selecionar cidadãos para o recebimento de benefícios sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional, por exemplo.
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Quem tem renda mensal per capita inferior a R$ 218 tem prioridade no processo de seleção do governo federal. Para saber se você está entre os selecionados, basta realizar a consulta através do app Jornada do Estudante, que também é uma aplicação gratuita.
Para seguir recebendo o Pé-de-meia, estas são as condicionantes:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
- Matricular-se no início de cada ano letivo;
- Ser aprovado no final do ano letivo;
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.
Novas entradas no Pé-de-meia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou recentemente mudanças no sistema do Pé-de-meia. De acordo com o presidente, o programa terá o seu público ampliado, e mais de 1,2 milhão de estudantes deverão se juntar ao sistema de pagamentos.
A mudança em questão deverá acontecer na linha de corte do programa. Entenda abaixo:
- Inicialmente podiam receber o Pé-de-meia apenas os alunos de famílias que recebiam o Bolsa Família;
- Agora, poderão receber o Pé-de-meia os alunos que fazem parte do Cadúnico, sejam eles usuários do Bolsa Família ou não.
“Quando nós anunciamos o Pé de Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família. Ficou de fora o cadastro do Cad [Único, cadastro dos programas sociais do governo federal]. Nós resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no cadastro do Cad e vai entrar, parece, que mais 1,2 milhão meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula.
Quero sabe se tenho direito aos 300 reais