Governo lança novo modelo de RG e CNH; confira as principais mudanças

Os brasileiros já podem emitir dois documentos oficiais em suas novas versões: o RG e a CNH. O objetivo do Governo Federal é trazer melhorias aos cidadãos.

O novo Registro Geral (RG) tem como objetivo trazer mais segurança ao brasileiro, além de acabar com a diferença dos números entre os estados. O novo documento terá apenas o número do CPF.

Já na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), as alterações foram realizadas de acordo com a determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), divulgadas por meio da Resolução 886.

Novo RG

Primeiramente, vale salientar que o processo de implementação do novo RG ainda é recente. Por esse motivo, o Governo concedeu o prazo até março de 2023 para que os órgãos de cada estado comecem a emitir o novo documento.

Dessa forma, nem todos os estados ainda podem emitir o seu novo RG, uma vez que os estados ainda têm cerca de 10 meses para se enquadrarem às novas regras.

Todavia, o cidadão que deseja saber se o seu estado já emite o novo documento, pode se dirigir até uma unidade de cadastro e questionar se o novo modelo do RG já está sendo emitido. Nesse sentido, se a resposta for positiva, basta que o cidadão apresente a certidão de nascimento ou casamento para que seja possível gerar o novo documento.

Confira as principais alterações no RG:

• Autenticação do documento através do QR Code;
• Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
• Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
• Constará a naturalidade do cidadão;
• Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos passaportes);
• Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
• Uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional.

Prazos de validade:

Os prazos de validade do novo RG variam de acordo com alguns critérios. Confira:

• Crianças de 0 a 12 anos – validade de 5 anos;
• Pessoas de 12 a 60 anos – validade de 10 anos;
• Idosos com mais de 60 anos – validade por tempo indeterminado.

Nova CNH

A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entrou em vigor em junho deste ano. Dessa forma, as mudanças do documento estão relacionadas à segurança e ao visual.

Novos itens de segurança:

A nova versão do documento terá duas versões: digital e impressa. Todavia, essa não é uma novidade, uma vez que esse padrão já está em vigor desde 2017, contudo, a versão impressa utilizará papel de segurança e tinta fluorescente, que brilha no escuro, além de itens que serão visíveis apenas com luz ultravioleta e um holograma.

Ademais, o novo modelo do documento vai destacar aqueles que estão com a permissão para dirigir ou a CNH definitiva. Para isso, a nova Carteira contará com duas letras, da seguinte forma:

• Letra “P” para identificar que o motorista está com a permissão;
• Letra “D” para identificar que o motorista está com a definitiva.

Além disso, o novo modelo também contará com o mesmo campo que existe atualmente do ACC (Autorização Para Conduzir Ciclomotor) e o seu padrão internacional (via código MRZ – Machine Readable Zone, utilizado em passaportes e permitirá o embarque em terminais de autoatendimento.

Novo visual:

O novo modelo da carteira de habilitação vai acabar com o predomínio da cor verde. Agora, o documento passará a ter tanto a cor verde quanto amarela. Conforme o novo documento oficial, na parte inferior, o documento terá a inserção da assinatura do motorista logo abaixo da foto.

No mais, o documento terá muitas mudanças. Dentre elas, um quadro com silhuetas de veículos que os motoristas estão habilitados a dirigir. A CNH terá, ainda, um quadro de observações para informar possíveis restrições médicas ou se o condutor exerce atividade remunerada como motorista.

Por fim, o novo modelo da CNH não terá alterações na validade da habilitação. Sendo assim, o documento continua com prazo de validade de dez anos para condutores com idade inferior a 50 anos, bem como cinco para os condutores de 50 a 69 anos e três anos para quem tem 70 anos ou mais.