O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (18) uma nova estratégia para investigar fraudes no Bolsa Família e no Cadúnico como um todo. De acordo com a pasta, a ideia é evitar que pessoas que não cumprem as regras de entrada sigam dentro de benefícios sociais.
A nova estratégia, aliás, já está protocolada no Diário Oficial da União (DOU). No documento, o governo federal detalha um conjunto de oito ações que podem ser implementadas para coibir fraudes no Bolsa Família. O texto também fala na criação de dois grupos técnicos para analisar o tema.
As oito medidas do governo
Tomando como base o texto publicado no DOU, é possível afirmar que as oito medidas que serão implementadas para evitar fraudes no Cadúnico são:
- construção de um plano de comunicação da rede de fiscalização;
- implantação de uma unidade de pesquisa, estratégia e gestão de risco;
- elaboração de uma proposta para melhoria da base de dados;
- avaliação dos termos de adesão aos programas sociais;
- criação de um cronograma de auditorias;
- tratamento e a comunicação aos órgãos de controle dos casos de irregularidade identificados;
- criação de um fluxo de denúncias;
- estabelecimento de uma comunicação externa para informar outras instâncias governamentais, órgãos de fiscalização e iniciativas de controle social.
Ainda não há uma data para que estas medidas sejam colocadas em prática. Segundo informações de bastidores, o plano geral do governo federal é ter pressa, e começar a implantar cada um dos pontos ainda no decorrer deste ano de 2024.
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Neste sentido, uma dúvida surge no ar: se o governo federal está implantando uma nova estratégia de análise de dados, isso significa que mais pessoas poderão ser excluídas do programa social? De acordo com informações de bastidores, a resposta é sim.
Hoje, a avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social é de que muitos usuários do Bolsa Família ainda estariam recebendo o benefício de forma fraudulenta. Assim, a ideia é usar a nova estratégia para chegar nessas pessoas e cancelar os seus benefícios.
“A revisão foi necessária após o Tribunal de Contas da União apontar “divergências de renda e de composição familiar, além de falta de atualização e inconsistência de dados”, depois de análise da política de transferência de renda federal praticada na gestão anterior”, disse o Ministério do Desenvolvimento Social.
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Ministro defende medidas
Em entrevista recente, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), defendeu a manutenção do pente-fino, e argumentou que a revisão estaria conseguindo identificar uma série de fraudes em vários programas sociais do governo federal.
“Nós começamos em janeiro (o pente fino) com muita determinação, em conjunto com o TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério Público e Judiciário. Tinha gente que ganhava mais de R$ 10 mil por mês, R$ 8 mil por mês, e recebia o benefício, enquanto famílias em situação de fome não tinham acesso”
De acordo com informações do ministro, o pente-fino no Bolsa Família já atingiu em 2023 a marca de 85% dos beneficiários do programa. Por esta lógica, é possível dizer que outros 15% de usuários ainda precisarão ser analisados no decorrer do ano de 2024.
Em números totais, nós estamos falando de cerca de 2 milhões de beneficiários do programa social. Ao todo, o Bolsa Família atende pouco mais de 20 milhões de pessoas de todas as regiões do Brasil. Considerando que estes cidadãos fazem parte de famílias, é possível acreditar que mais de 50 milhões de brasileiros são impactados pelo programa social.
“Nossa missão vai seguir, de atualizar os cadastros, cruzar dados, examinar cada família, a situação real, enfim. Tiramos muita gente da fome com o programa e, também com ele, conseguiremos atingir a meta de tirar o Brasil do Mapa da Fome e reduzir a pobreza”, complementou.
