O Governo Federal anunciou recentemente que a Tarifa Social de Energia Elétrica vai passar por mudanças neste ano de 2022. Acontece, no entanto é que muita gente nem sabia como funcionavam as normas do programa nem mesmo no ano passado. Alguns usuários nem tinham conhecimento da existência desse benefício.
Para quem ainda não sabe, a Tarifa Social de Energia Elétrica nada mais é do que um desconto na conta de luz. Isso quer dizer, portanto, que pessoas em situação de vulnerabilidade social passam a ter a oportunidade de pagar um boleto um pouco mais barato neste momento de dificuldade.
Mas, mais barato quanto? Afinal, qual é a taxa de desconto para esse programa? De acordo com o Governo Federal, essa é uma pergunta sem uma resposta fixa. Isso porque o patamar desse corte vai depender da pessoa que está pagando. A ideia é decidir isso de acordo com o grau de consumo de cada um.
As regras são complexas, mas em resumo dá para dizer o seguinte: quem economiza mais energia, ganha um desconto maior. Quem economiza menos, ganha um desconto menor. A ideia é justamente fazer com que as famílias se conscientizem em gastar menos eletricidade nesse momento de dificuldade para o setor.
Para fazer isso, eles precisam fazer uma espécie de média mensal de consumo. A partir do resultado dessa conta, eles irão decidir qual vai ser o grau de desconto para essa determinada família. E para não gerar confusão, eles criaram uma espécie de tabela que define quem tem direito.
A tabela
A tabela funciona dessa forma
Até 30 kWh – 65% de desconto
De 31 kWh até 100 kWh – 40% de desconto
De 101 kWh até 220 kWh – 10% de desconto
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Segundo as informações do próprio Governo Federal, as pessoas que passam do limite de 220 kWh por mês não recebem nenhum desconto, independe se o cidadão cumprir todas as outras regras ou não. Essas normas já existiam desde o ano passado e pelo que se sabe até aqui, nada disso vai mudar em 2022.
Quem pode entrar na Tarifa Social
De acordo com as regras gerais do programa, podem receber esse benefício as pessoas que possuem perfil ativo no Cadúnico. Além disso, é preciso ter uma renda per capita de até, no máximo, meio salário mínimo.
O Governo também libera esse desconto para famílias que tenham algum integrante registrado no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Trata-se de um programa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que atende idosos e cidadãos com algum grau de deficiência física e/ou intelectual.
O que mudou em 2022?
Para o ano de 2022, as principais mudanças na Tarifa Social de Energia Elétrica giram em torno da questão da seleção das pessoas. Até o ano passado, os interessados deveriam procurar as agências das distribuidoras de eletricidade para fazer o pedido.
De acordo com o próprio Governo Federal, a partir de agora essa entrada é automática. Eles irão olhar os dados do Cadúnico e do BPC para decidir quem são os brasileiros que possuem o direito. Isso deverá aumentar o número de usuários em cerca de 11 milhões.
