O valor máximo do subsídio concedido pelo programa Casa Verde e Amarela teve um aumento decretado nesta quarta-feira (23). Desse modo, o benefício concedido para compra ou construção de imóveis em áreas urbanas passará de R$ 110 para R$ 130 mil e para áreas rurais de R$ 45 mil para R$ 55 mil.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, as alterações divulgadas hoje (23) buscam compatibilizar o valor do subsídio com os atuais custos da construção civil no país. Além disso, os subsídios podem ser concedidos com dotações orçamentárias da União, utilizando recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
“Atualmente, o Fundo é utilizado como uma das fontes de recursos do Programa Casa Verde e Amarela, além de financiar operações já contratadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. A medida não implicará expansão de custos à administração pública e nem utilizará recursos adicionais do Fundo”, acrescentou. Sendo assim, as mudanças limitam-se a valores que já constam no orçamento para o ano de 2022 e o decreto não apresenta impacto orçamentário.
Saiba mais sobre o programa Casa Verde e Amarela
O programa Casa Verde e Amarela é uma reformulação do programa Minha Casa, Minha Vida. Ambos os programas têm como intuito promover o direito à moradia e oferecem condições de pagamento e taxas de juros diferenciadas, que variam de acordo com a faixa de renda dos brasileiros.
Nesse programa habitacional é possível financiar a compra de um imovel novo, usado e até mesmo em construção ou reforma. Além disso, os cidadãos que financiarem pelo programa habitacional possuem até 30 anos para pagar o imóvel.
Quem pode participar do programa habitacional?
O programa Casa Verde e Amarela é destinado a famílias com renda mensal de até R$ 7.000,00 na aquisição da tão sonhada casa própria. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o valor máximo do imóvel para financiamento é de R$ 264.000,00.
Atualmente, o programa habitacional é dividido em três faixas, sendo elas: Faixa 1,5 (Famílias com renda bruta de até R$ 2.000,00), Faixa 2 (Famílias com renda bruta entre R$ 2.0001,00 a R$ 4.000,00) e por fim a Faixa 3 (Famílias com renda bruta de R$ 4.001,00 até R$ 7.000,00).
Famílias com renda bruta de até R$ 2.000,00 podem adquirir um imóvel com taxa de juros nominal de até 4,75% a.a. Nesse caso, os subsídios para esses clientes podem chegar até R$ 47.500,00.
Já as famílias com renda bruta de R$ 2.0001,00 até R$ 4.000,00 possuem uma taxa de juros nominal no seu financiamento que pode chegar até 5,25% a.a. Sendo assim, os subsídios nessa situação poderiam alcançar os R$ 29.000,00.
Por fim, a Caixa Econômica Federal informa que as famílias com renda bruta de R$ 4.001,00 até R$ 7.000,00 garantem uma taxa de juros nominal de 7,66% a.a ao financiar um imovel em área urbana por meio do programa habitacional Casa Verde e Amarela.