O governo federal conclui oficialmente nesta sexta-feira (3), os pagamentos da primeira rodada regular do Pé-de-meia. Este é o programa do poder executivo que realiza depósitos em dinheiro no valor de R$ 200 para estudantes do ensino médio, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Especificamente nesta sexta-feira (3), a liberação está sendo feita para as pessoas que nasceram nos meses de novembro e dezembro. De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, o dinheiro está na conta desde as primeiras horas da manhã e já pode ser movimentado pelos estudantes.
Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
Como movimentar o Pé-de-meia
Segundo informações do Ministério da Educação, não é preciso sair de casa para movimentar o dinheiro do Pé-de-meia. Tal movimentação pode ser feita de maneira remota através do aplicativo do Caixa Tem. Esta aplicação é gratuita e já está disponível para download em celulares Android e iOS.
Note que através do Caixa Tem é possível pagar contas, transferir saldos para outros bancos, fazer um pix e até mesmo gerar um código para saques em caixas eletrônicos, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Cada estudante que faz parte do benefício ganhou uma conta digital de maneira gratuita.
Quem recebe o Pé-de-Meia
Ainda tomando como base as informações do Ministério da Educação, podem receber o Pé-de-meia os estudantes que:
- Estejam em situação de baixa renda;
- Estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas;
- Façam parte do Cadúnico.
O Cadúnico é uma espécie de lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. É através desta lista que o poder executivo costuma selecionar cidadãos para o recebimento de benefícios sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional, por exemplo.
Quem tem renda mensal per capita inferior a R$ 218 tem prioridade no processo de seleção do governo federal. Para saber se você está entre os selecionados, basta realizar a consulta através do app Jornada do Estudante, que também é uma aplicação gratuita.
Para seguir recebendo o Pé-de-meia, estas são as condicionantes:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
- Matricular-se no início de cada ano letivo;
- Ser aprovado no final do ano letivo;
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou recentemente mudanças no sistema do Pé-de-meia. De acordo com o presidente, o programa terá o seu público ampliado, e mais de 1,2 milhão de estudantes deverão se juntar ao sistema de pagamentos.
A mudança em questão deverá acontecer na linha de corte do programa. Entenda abaixo:
- Inicialmente podiam receber o Pé-de-meia apenas os alunos de famílias que recebiam o Bolsa Família;
- Agora, poderão receber o Pé-de-meia os alunos que fazem parte do Cadúnico, sejam eles usuários do Bolsa Família ou não.
“Quando nós anunciamos o Pé de Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família. Ficou de fora o cadastro do Cad [Único, cadastro dos programas sociais do governo federal]. Nós resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no cadastro do Cad e vai entrar, parece, que mais 1,2 milhão meninos e meninas no Pé-de-Meia”, disse Lula.
