O programa Desenrola Brasil, lançado pelo governo Lula, tem como objetivo auxiliar os brasileiros a renegociar suas dívidas e limpar seu nome no mercado. Contudo, há uma questão que tem gerado dúvidas entre os cidadãos: aqueles que possuem dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem participar do programa?
Entenda o Desenrola Brasil
O Desenrola Brasil é um projeto governamental voltado para a renegociação de dívidas. A proposta é que os indivíduos com dívida bancária de até R$ 100 tenham seu nome automaticamente limpo, mas o valor deverá ser renegociado com os bancos.
Este programa é dividido em duas etapas. A primeira já começou, enquanto a segunda fase está prevista para setembro.
Quem pode participar do Desenrola Brasil?
O Desenrola Brasil contempla diferentes públicos. Entre eles:
- Devedores com débito de até R$ 100, que poderão limpar o nome nesta semana;
- Público-alvo da faixa 1, com renda de até dois salários mínimos e débitos de até R$ 5 mil, que contará com uma plataforma digital em setembro;
- Faixa 2, que abrange brasileiros com renda de até R$ 20 mil e dívidas bancárias, que poderá renegociar débitos em condições mais vantajosas nesta semana.
Contudo, uma grande incógnita persiste: os endividados do Fies podem se beneficiar deste programa?
Desenrola Fies: A polêmica
Segundo o Ministério da Fazenda, as pendências do Fies não podem ser renegociadas por meio do Desenrola Brasil. Isso porque, em nota enviado ao Globo, “as dívidas do FIES não podem ser renegociadas no âmbito do Programa Desenrola, Faixa 1 e 2, conforme estabelecido na MP 1.176, de 5 de junho de 2023, e na Portaria Normativa MF nº 634, de 27 de junho de 2023”.
Isso se deve ao fato de que o Desenrola tem como objetivo incentivar a renegociação de dívidas com menos garantias ou menos incentivos, “por terem mais dificuldades negociais”. Portanto, políticas que já contam com aportes públicos, como é o caso do Fies, não estão incluídas no programa.
O que é o Fies?
O Fies é um programa do Ministério da Educação que financia a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas. Portanto, há muitos estudantes e ex-estudantes que se encontram endividados por conta deste programa.
A exclusão do Fies do Desenrola Brasil
A exclusão do Fies do Desenrola Brasil gera uma grande discussão. Muitos estudantes e ex-estudantes que se encontram endividados por conta do Fies veem no Desenrola Brasil uma oportunidade de renegociar suas dívidas e limpar seu nome.
Contudo, a decisão do governo de não incluir as dívidas do Fies no programa tem gerado críticas. Muitos argumentam que, da mesma forma que os demais endividados, os estudantes também enfrentam dificuldades para quitar suas dívidas e deveriam, portanto, ser contemplados pelo programa.
O Desenrola Brasil surge como uma iniciativa importante para ajudar os brasileiros a renegociar suas dívidas e limpar seu nome. Contudo, a exclusão das dívidas do Fies do programa tem gerado polêmica e levantado questionamentos sobre a abrangência e efetividade do programa.
Por enquanto, os endividados do Fies terão que buscar outras formas de renegociar suas dívidas. Contudo, fica a esperança de que futuras edições do programa possam contemplar também este público.
