Em entrevista recente, o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse com todas as letras que vai acelerar a PEC dos Precatórios por lá. Esse é o texto que, de acordo com o Governo, permite a liberação do aumento do Auxílio Brasil. Só que tem muita gente dentro do Palácio do Planalto que não está acreditando nessas palavras do Presidente do Congresso.
Vale lembrar que há cerca de um mês Rodrigo Pacheco participou de uma reunião à portas fechadas junto com o Ministro da Economia, Paulo Guedes. Quem também estava neste encontro foi o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) Depois desse momento, os três chegaram em uma conclusão para a PEC dos Precatórios.
Em tese, portanto, dá para dizer que Pacheco concorda com esse texto em questão. Afinal, ele participou da elaboração do mesmo. Acontece, no entanto, que entre aquela reunião e agora muita coisa acabou mudando na relação entre essas peças. O Presidente do Senado, aliás, chegou a lançar uma pré-candidatura para a presidência do país.
Tudo isso acabou o afastando do Palácio do Planalto. E isso a ponto de o Governo Federal não acreditar que ele vai ajudar a aprovar a PEC dos Precatórios. De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, membros do poder executivo acreditam que Pacheco está dizendo que vai aprovar o texto apenas de boca para fora.
Mas caso a PEC dos Precatórios não passe, o Governo teria uma segunda opção. Ainda de acordo com a Folha de São Paulo, membros do poder executivo estão dizendo que é possível criar uma MP para que o Auxílio Brasil passe a ser de R$ 400 mesmo sem aprovação deste documento no Senado.
Como funciona uma MP
Para quem não sabe, uma Medida Provisória no país tem força de lei assim que ela é publicada. Então, em tese, ela não precisaria de votação do Congresso para começar a valer de fato.
O Governo Federal fez isso no ano passado para conseguir pagar a parte residual do Auxílio Emergencial entre os meses de agosto e dezembro. Naquele momento, o Congresso não precisou aprovar nada.
A ideia, portanto, é fazer o mesmo esse ano. Só que esse plano não é defendido por todos os usuários do Palácio do Planalto. Então não se sabe se é isso mesmo o que vai acontecer em caso de a PEC dos Precatórios não passar.
Auxílio Brasil
O plano do Governo Federal é começar os pagamentos do Auxílio Brasil ainda neste próximo dia 17 de novembro. Neste primeiro repasse, apenas os usuários que estavam no Bolsa Família em outubro é que poderão receber o montante.
Além disso, vale lembrar também que os valores dos pagamentos nessa primeira rodada também não serão turbinados. Eles até terão um aumento, mas será de 17,8% e isso ainda não eleva o patamar para a casa dos R$ 400 como prometeu o Governo.
Esses repasses turbinados só devem acontecer mesmo a partir de dezembro, ou seja, da segunda liberação. A ideia é fazer pagamentos mínimos de R$ 400 para cerca de 17 milhões de pessoas. Mas isso vai depender da Reforma dos Precatórios.
