O programa Bolsa Família, que é pago mensalmente pelo Governo Federal, realiza a liberação de, no mínimo, R$ 600 para mais de 21 milhões de famílias.
Em fevereiro, este pagamento deverá receber um importante aumento com a liberação de um benefício extra, o Vale Gás, que tem pagamentos bimestrais e proporcionará um valor de R$ 102 neste mês.
Pagamento do Bolsa Família
O depósito, realizado pelo Governo Federal através da poupança social do Caixa Tem, acontece em conjunto com o benefício principal do Bolsa Família, mantendo seu valor mínimo em R$ 600 neste ano.
O calendário de pagamentos segue a ordem do Número de Identificação Social (NIS), atribuído no momento da inscrição no CadÚnico.
Em fevereiro, o início dos pagamentos será para as famílias com NIS finalizado em 1, recebendo o pagamento no dia 16 de fevereiro. O calendário se estende até o dia 29, com o pagamento das famílias com NIS encerrado em 0.
Confira o calendário completo do Bolsa Família em fevereiro:
1- NIS finalizado em 1: pagamento em 16 de fevereiro;
2- NIS finalizado em 2: pagamento em 19 de fevereiro (antecipado para o dia 17 de fevereiro);
3- NIS finalizado em 3: pagamento em 20 de fevereiro;
4- NIS finalizado em 4: pagamento em 21 de fevereiro;
5- NIS finalizado em 5: pagamento em 22 de fevereiro;
6- NIS finalizado em 6: pagamento em 23 de fevereiro;
7- NIS finalizado em 7: pagamento em 26 de fevereiro (antecipado para o dia 24 de fevereiro);
8- NIS finalizado em 8: pagamento em 27 de fevereiro;
9- NIS finalizado em 9: pagamento em 28 de fevereiro;
10- NIS finalizado em 0: pagamento em 29 de fevereiro.
Novas regras do Bolsa Família beneficia idosos
Sobretudo, o Governo Federal relançou o Bolsa Família em 2023, desempenhando um papel crucial no suporte a aproximadamente 21 milhões de famílias em todo o país. Uma notável inovação é a inclusão de idosos no programa, oferecendo a oportunidade de receber um pagamento mensal mínimo de R$ 600.
Para se qualificar, o critério principal permanece a renda familiar, limitada a R$ 218 por membro da família. Idosos que atendam a esse requisito podem integrar o Bolsa Família.
Além disso, da condição financeira, a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e a apresentação de documentos como identidade, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e de renda são necessárias. Portanto, esta inscrição deve ser realizada pessoalmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Regularização do CPF
Recentemente, a regularidade no CPF tornou-se um requisito para ingressar no programa Bolsa Família, verificável online pelo site da Receita Federal. Sobretudo ao cumprir esses requisitos, o idoso é incluído no programa, e a Caixa Tem realiza mensalmente o depósito do benefício mínimo de R$ 600 em sua poupança social.
Além disso, adicionalmente, podem ser elegíveis a benefícios extras se a família também atender aos critérios estabelecidos pelo programa.
Tanto quanto diante das circunstâncias, os ministros aprovaram um relatório em conjunto com as medidas do Governo Federal na tentativa de resolver o problema de fraudes no Bolsa Família. Contudo, entre as medidas propostas estão o aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração, a criação de um sistema de avaliação periódica dos dados e a ampliação do monitoramento e orientação aos municípios.
As regras do Bolsa Família para 2024 estabelecem que as famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação, como realização do acompanhamento pré-natal, acompanhamento do calendário nacional de vacinação, acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos, frequência escolar mínima, e manutenção atualizada do Cadastro Único.
Portanto, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família, incluindo:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC)
- Benefício Complementar (BCO)
- Benefício Extraordinário de Transição (BET)
- Benefício Primeira Infância (BPI)
- Benefício Variável Familiar (BVF)
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN)
