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Governo avalia flexibilizar lei trabalhista e renovar programa para trabalhadores

Encerrado em dezembro do ano passado, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) poderá ter nova rodada. Isso porque o governo federal avalia a renovação do programa para os trabalhadores. A medida foi divulgada nesta quinta-feira (28) , pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.

O ministro afirmou que a flexibilização de leis trabalhistas tem como intuito aumentar a formalização dos empregos aos trabalhadores. A renovação do benefício também tem como proposta defender o mercado de trabalho contra os impactos da pandemia de Covid-19.

O BEM foi estabelecido de abril a dezembro e, de forma resumida, autorizava a suspensão do contrato ou então a redução na jornada de trabalho. A medida pretendia cooperar para manutenção de empregos.

“Estamos analisando o programa ainda, todas as medidas. Tudo encontra-se ainda em análise. O melhor cenário, no caso de renovação do BEM, certamente seria algo horizontal para que todos que assim necessitarem possam se valer”, disse Bianco.

“A prancheta, mas demanda uma análise das circunstâncias e política, que estamos fazendo junto com nosso ministro e com o presidente da República. Está em análise [a prorrogação] e, tão logo tenhamos algo concreto, faremos o anúncio”, completou.

O secretário ainda revelou que a equipe econômica tem buscado estratégias para o desemprego não aumentar. “Não vamos esperar uma ressaca [do Caged, que mostrou abertura de vagas em 2020]”, acrescentou.

No ano passado, nos oito meses que o BEM, um programa para trabalhadores e empregadores, vigorou, 9.849.115 pessoas formais tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho.  Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)

Flexibilizações de regras trabalhistas

Bianco foi perguntado se entre a possibilidade de flebilização das leis trabalhistas está a retomada da carteira verde amarela (MP 905). Ela, que foi estabelecida no ano passado,  previa um aumento na contratação formal de jovens de 18 a 29 anos que vigorou no ano passado, mas perdeu a validade.

O secretário porém, ressaltou que o governo busa uma formalização maior no mercado, mas não garantiu a reedição da carteira verde e amarela. Neste contrato as empresas pagavam menos tributos.

 

“A busca para equacionar esse desafio passa pela MP 905? Talvez sim, talvez não. Politicas que lá estavam podem ser refeitas, reformuladas. Podemos pensar em outras formas. A formalização é fundamental, assim como redução do custo de contratação. A adequação da CLT às novas formas de contratação também é uma discussão fundamental, e oportuna. Estamos avaliando todas as possibilidades”, finalizou.

 

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