Encerrado em dezembro do ano passado, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) poderá ter nova rodada. Isso porque o governo federal avalia a renovação do programa para os trabalhadores. A medida foi divulgada nesta quinta-feira (28) , pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
O ministro afirmou que a flexibilização de leis trabalhistas tem como intuito aumentar a formalização dos empregos aos trabalhadores. A renovação do benefício também tem como proposta defender o mercado de trabalho contra os impactos da pandemia de Covid-19.
O BEM foi estabelecido de abril a dezembro e, de forma resumida, autorizava a suspensão do contrato ou então a redução na jornada de trabalho. A medida pretendia cooperar para manutenção de empregos.
“Estamos analisando o programa ainda, todas as medidas. Tudo encontra-se ainda em análise. O melhor cenário, no caso de renovação do BEM, certamente seria algo horizontal para que todos que assim necessitarem possam se valer”, disse Bianco.
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QUERO ENTRAR AGORA →“A prancheta, mas demanda uma análise das circunstâncias e política, que estamos fazendo junto com nosso ministro e com o presidente da República. Está em análise [a prorrogação] e, tão logo tenhamos algo concreto, faremos o anúncio”, completou.
O secretário ainda revelou que a equipe econômica tem buscado estratégias para o desemprego não aumentar. “Não vamos esperar uma ressaca [do Caged, que mostrou abertura de vagas em 2020]”, acrescentou.
No ano passado, nos oito meses que o BEM, um programa para trabalhadores e empregadores, vigorou, 9.849.115 pessoas formais tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)
Flexibilizações de regras trabalhistas
Bianco foi perguntado se entre a possibilidade de flebilização das leis trabalhistas está a retomada da carteira verde amarela (MP 905). Ela, que foi estabelecida no ano passado, previa um aumento na contratação formal de jovens de 18 a 29 anos que vigorou no ano passado, mas perdeu a validade.
O secretário porém, ressaltou que o governo busa uma formalização maior no mercado, mas não garantiu a reedição da carteira verde e amarela. Neste contrato as empresas pagavam menos tributos.
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“A busca para equacionar esse desafio passa pela MP 905? Talvez sim, talvez não. Politicas que lá estavam podem ser refeitas, reformuladas. Podemos pensar em outras formas. A formalização é fundamental, assim como redução do custo de contratação. A adequação da CLT às novas formas de contratação também é uma discussão fundamental, e oportuna. Estamos avaliando todas as possibilidades”, finalizou.
