Fim da escala 6×1? Governo apresenta projetos de lei para implementar jornada com 40 horas semanais
O debate acerca do fim da tradicional escala 6x1 no Brasil ganhou força com a recente apresentação de projetos de ...
Tag: leis trabalhistas
Reforma Trabalhista passará por nova análise
Nesta primeira semana de 2023, o novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tomou posse do cargo e já indicou possíveis ...
LULA: Grande FISCALIZAÇÃO para quem tem carteira assinada e empregadores
A partir de 2023, a legislação trabalhista será mais rigorosa com os empregadores que não cumprem as normas gerais do ...
Mudanças nas leis trabalhistas diante das novas tecnologias no transporte de cargas são debatidas
Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e de sindicatos destacaram a necessidade de mudanças na legislação, a fim ...
ILEGAL OU LEGAL? Devolução da multa de 40% do FGTS é permitida em acordos trabalhistas?
Muitos trabalhadores não conhecem todos os seus direitos trabalhistas e acabam até devolvendo a multa de 40% que é relativa ...
Promulgada MP que flexibiliza leis trabalhistas em caso de calamidade pública
Está oficialmente promulgada a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em período de calamidade pública. O documento já está ...
Pode demitir pelo WhatsApp? entenda o que diz a lei
Demitir pelo WhatsApp é legal? O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), que cobre 46 cidades do estado ...
Emprego temporário: entenda o que diz a lei
O final de ano é marcado pela oferta de empregos temporários, vagas que são vistas como a oportunidade de inúmeros ...
Novidades
