Por meio de um decreto, o governo federal detalhou os bloqueios que serão realizados no orçamento dos seus ministérios. O bloqueio nos valores já estava acertado, mas faltava saber qual seria o tamanho dele, e quais ministérios seriam atingidos. Estas perguntas foram respondidas por meio de um decreto publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Os bloqueios estão sendo realizados com o objetivo de evitar um estouro nos limites das despesas que foram fixadas no novo arcabouço fiscal, aprovado ainda no ano passado pelo congresso nacional. Trata-se da regra orçamentária que substituiu o antigo teto de gastos.
Tais bloqueios atingem as chamadas despesas livres de cada ministério. Estamos falando, portanto, de valores que poderiam ser usados para investimentos, e também para custeio da máquina pública.
O bloqueio por ministério
De acordo com a publicação do governo federal, as pastas mais atingidas foram os Ministérios das Cidades, responsável pelo Minha Casa, Minha Vida, dos Transportes, comandado pelo ministro Renan Filho, e da Justiça, que é responsável pelo combate à violência pública no país.
Mas o grande ponto de preocupação mesmo foi o bloqueio realizado no Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. A pasta deverá passar por um corte de pouco mais de R$ 281 milhões já a partir deste primeiro semestre.
Para quem não sabe, este é Ministério responsável pelos pagamentos de importantes programas sociais, como é o caso do Bolsa Família e do Auxílio-gás nacional.
Esta não foi a primeira vez que o governo federal aplicou bloqueios. No ano passado, o mesmo ministério passou por este contingenciamento. Mas na ocasião, os programas sociais foram mantidos normalmente. Isso porque a pasta conseguiu realocar recursos. A expectativa é de que eles consigam repetir o movimento este ano, mas ainda não há nada confirmado neste sentido.
Cortes nos ministérios
Abaixo, você pode conferir a lista completa de ministérios que deverão passar por bloqueios, segundo a publicação do governo federal.
| Ministério | Valor bloqueado |
| Ministério das Cidades | R$ 741.470.014,00 |
| Ministério dos Transportes | R$ 678.972.542,00 |
| Ministério da Defesa | R$ 446.481.944,00 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | R$ 281.688.608,00 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 179.792.729,00 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação | R$ 118.795.196,00 |
| Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 105.495.733,00 |
| Ministério da Fazenda | R$ 94.396.183,00 |
| Ministério das Relações Exteriores | R$ 69.297.198,00 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública | R$ 65.597.347,00 |
| Ministério de Portos e Aeroportos | R$ 52.297.885,00 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento | R$ 37.098.500,00 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos | R$ 36.298.532,00 |
| Total | R$ 2.907.682,411,00 |
“Continuo defendendo a meta zero até o final. A regra fiscal empodera a avaliação de políticas públicas porque faz cada ministério sair da zona de conforto para que gastemos bem os recursos que temos”, disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet ao ser questionada sobre este assunto.
Quando o Bolsa a Família volta?
Com bloqueio ou sem bloqueio no Ministério do Desenvolvimento Social, o fato é que os pagamentos do Bolsa Família já estão confirmados para o próximo mês de abril.
Segundo informações do governo federal, o benefício social será retomado a partir do próximo dia 17 . A ideia é realizar as liberações nos 10 últimos dias úteis do próximo mês.
Assim como acontece normalmente, o cidadão vai precisar se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS) para saber quando poderá receber o saldo em sua conta. No calendário abaixo, esta indicação se torna um pouco mais clara. Veja:
- Usuários com NIS final 1: 17 de abril;
- Usuários com NIS final 2: 18 de abril;
- Usuários com NIS final 3: 19 de abril;
- Usuários com NIS final 4: 22 de abril;
- Usuários com NIS final 5: 23 de abril;
- Usuários com NIS final 6: 24 de abril;
- Usuários com NIS final 7: 25 de abril;
- Usuários com NIS final 8: 26 de abril;
- Usuários com NIS final 9: 29 de abril;
- Usuários com NIS final 0: 30 de abril.
