O Banco Central está desenvolvendo um alerta padronizado para casos de transações suspeitas no Pix, conforme confirmado pelo diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, Renato Gomes, durante transmissão ao vivo sobre os cinco anos da criação do sistema. A medida representa um avanço na proteção dos usuários contra fraudes que têm se multiplicado desde o lançamento da plataforma em 2020.
Como funcionará o novo sistema de alerta
O novo sistema funcionará de forma uniforme entre as instituições financeiras, exibindo uma tela adicional durante o processo de transferência quando houver suspeita de fraude. O alerta aparecerá diretamente no aplicativo bancário, questionando o cliente se ele realmente deseja concluir aquela operação.
Padronização entre instituições
A medida foi tomada pelo Banco Central durante uma reunião do Fórum Pix, grupo que envolve prestadores de serviços de pagamento e usuários finais da ferramenta. As instituições financeiras terão seis meses a partir da alteração do manual de requisitos mínimos para implementar o sistema, sendo que cada banco será responsável por definir seus próprios critérios de identificação de transações suspeitas.
O que motivou o novo sistema de alerta
O Pix, sistema de pagamentos instantâneos lançado pelo Banco Central em 2020, revolucionou a forma como as pessoas movimentam dinheiro, mas também atraiu golpistas e criminosos digitais. Segundo dados recentes, houve ataques hackers e desvios envolvendo grandes volumes de recursos.
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Bloqueio automático de contas fraudulentas
O BC também está investindo na automatização de processos, incluindo o bloqueio automático de transferências quando o destinatário for uma conta marcada como fraudulenta no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT). Essa funcionalidade impedirá que valores sejam enviados para contas já identificadas como problemáticas.
Restrições para dispositivos não cadastrados
Transações Pix de dispositivos de acesso não cadastrados, como um novo aparelho celular, terão valores limitados a até R$ 200 por transação, com teto máximo de R$ 1.000 ao dia. Essa medida visa reduzir o impacto de acessos não autorizados às contas bancárias.
Contexto de fraudes e necessidade da medida
As várias modalidades de fraudes já levaram à devolução de mais de R$ 1 bilhão aos clientes lesados, segundo dados do próprio Banco Central. Em outubro, a Polícia Federal deflagrou a segunda fase da Operação Magna Fraus, contra um grupo criminoso responsável por desviar mais de R$ 813 milhões de contas de reservas mantidas por instituições financeiras.
Penalidades para instituições
Caso as instituições financeiras não cumpram as regras determinadas, estarão sujeitas a penalidades. O Banco Central reforçou que está mais rigoroso com instituições participantes do Pix que não atendam aos requisitos de capital ou patrimônio exigidos. Essa medida busca garantir que apenas bancos com estrutura adequada operem o sistema, para reduzir riscos.
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Dúvidas frequentes
O que acontece se eu tentar transferir para uma conta marcada como fraudulenta? A transferência será bloqueada automaticamente pelo sistema, impedindo a conclusão do envio dos recursos.
O sistema bloqueará transferências legítimas? O sistema apenas alertará sobre possíveis riscos. Transferências legítimas poderão ser concluídas após o aviso.
Como denunciar uma conta fraudulenta? É necessário procurar imediatamente a instituição financeira e registrar um boletim de ocorrência na polícia para que a conta seja incluída no banco de dados de fraudes.
O alerta aparecerá em todas as transações? Não, apenas em transações identificadas como suspeitas ou atípicas pelos sistemas de segurança dos bancos.
É possível ignorar o alerta e continuar com a transferência? Sim, o usuário poderá prosseguir com a transação após ser alertado, mas terá consciência do risco envolvido.
Haverá custos adicionais para os usuários? Não há previsão de custos adicionais. As instituições financeiras devem implementar o sistema sem repassar custos aos clientes.
