A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que diminuiria o preço do óleo diesel, gás de cozinha (GLP) e conta de luz já foi desenhada e deve conter um “fundo de estabilização”. As informações são do blog da Ana Flor e a medida deve ser realizada em breve, no ano eleitoral.
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A jornalista também levantou que o fundo deve ser mantido com a arrecadação de royalties do petróleo. Um ponto que não deve agradar é: a gasolina não deve estar incluída na PEC, desta forma, deve ficar mais barato apenas o gás de cozinha, o diesel e a conta de luz.
O fundo de estilização seria um dinheiro a ser usado pela Petrobras e outras companhias importadoras de petróleo para quando o preço internacional apresentasse falta de controle. Isso faria que ao invés de repassar o reajuste aos consumidores, as empresas compensariam usando o fundo e diminuindo o reajuste.
Porque a gasolina não está incluída no fundo?
A gasolina ficou de fora do fundo devido a estimativas financeiras levantadas de que a ação poderia aumentar o valor necessário. Atualmente estima-se que com a inclusão do diesel, conta de luz e gás de cozinha o fundo de estabilização seria menor que R$ 60 bilhões.
Outro ponto é de que a economia era contra o uso dos royalties justamente pela alta estimativa alta com a inclusão da gasolina, problema que agora foi resolvido.
Desta forma, não é possível dizer que a gasolina não deve aumentar ainda mais de preço. Ne realidade, a tendência é que os valores fiquem ainda mais caros – entenda porque clicando aqui.
Uma guerra de versões também tem sido criada quanto ao tema, a Petrobras defende, por exemplo, que os aumentos servem para não evitar o desabastecimento e nem gerar desvalorização.
Redução na conta de luz
A PEC também prevê utilizar o lucro da capitalização da Eletrobrás e, com isso, reduzir os impostos na conta de luz para consumidores residenciais e de pequenos consumidores. Isso faria com que a população tivesse menor reajuste, inicialmente os valores previstos ultrapassam 20%.
A conta de luz também poderia ter sua alta equilibrada diante da crise hídrica de 2021, que fez os preços despararem e estabeleceu a nova bandeira (uma espécie de taxa extra) chamada de “Crise Hídrica”.