Durante a última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se posicionou a favor de um novo processo seletivo da Funai e também de outras autarquias federais.
Nesse sentido, na cerimônia de encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre, na última sexta-feira, 28 de abril, Lula discursou sobre a importância de novas contratações.
Desse modo, o lançamento de um plano de carreira robusto para os servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas também se mostra como uma necessidade.
“Nós precisamos cuidar do plano de carreira da Funai, porque tem muita coisa pra consertar. Vamos precisar remontar o governo, contratar gente”, destacou o líder do Executivo Federal durante a manhã da última sexta-feira, 28 de abril.
O lançamento de um novo plano de carreira para os funcionários da autarquia depende de um novo projeto de lei. Assim, a proposta que regulamenta a carreira deve ter aprovação antes do novo edital de concurso público.
O presidente destacou a questão como um ponto prioritário dentro de sua gestão.
“A mais interessada no plano de carreira hoje é a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, porque ela sabe como é baixo o pagamento das pessoas. Nós não queremos que os trabalhadores da Funai sejam tratados como se fossem de segunda categoria. Por isso, a gente vai cuidar do plano de carreira de vocês”, relatou o presidente.
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Durante a realização do evento, a expectativa sobre a divulgação oficial de um novo certame era muito grande. Contudo, o fato acabou não acontecendo.
Concurso da Funai terá 502 vagas
Ainda no mesmo evento, no período da tarde, houve a sanção do reajuste salarial dos servidores. Então, a líder do Ministério de Gestão e da Inovações em Serviços Públicos, Esther Dweck, comentou sobre os próximos concursos que o Governo Federal divulgará. Isto é, visto que a pasta da ministra é responsável pela liberação de novos processos seletivos federais.
Em entrevista, Esther relatou que o anúncio do primeiro pacote de concursos deverá ocorrer de forma oficial no fim deste mês de maio. Segundo a ministra, só para a Funai, serão 502 oportunidades.
“A gente espera que até o final de maio a gente consiga anunciar todos os concursos com base no valor previsto no Orçamento, para que eles possam acontecer ainda neste ano”, pontuou a ministra.
Até o presente momento, somente o Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação (MTCI) recebeu a autorização para abrir um novo edital de concurso público.
O certame da pasta, portanto, contará com a presença de 814 vagas para os cargos de analista, tecnologista e também pesquisador. Todas as oportunidades necessitam de nível superior de escolaridade.
Presidente da Funai confirma concurso
Durante a última terça-feira, 25 de abril, a atual presidente da Funai, Joênia Wapichana, revelou que efetuaria uma solicitação para a abertura de um novo concurso da Funai neste ano de 2023. Assim, o objetivo seria de preencher 500 vagas.
De acordo com Wapichana, além da realização de um novo processo seletivo para recompor o quadro de servidores do órgão, existe ainda a necessidade do lançamento de mais um novo edital em 2024. Isto é, para carreiras específicas e regionalizadas.
“A expectativa é que aconteça a realização ainda neste ano. Isso se a presidência aprovar e o Ministério da Gestão também possibilitar isso. É urgente! São mais de mil (vagas ociosas), mas a gente vai requerer um número de 500 e poucos, para que haja um atendimento já este ano. Mas, para o ano que vem, estamos requerendo concursos mais específicos, regionalizados, com outros cargos, porque esses aí são de cargos vagos (…) concursos mesmo para possibilitar uma melhor estrutura da Funai, vamos precisar no ano que vem também”, destacou a presidente.
Atualmente, a Funai possui em seu quadro de servidores um total de 2.500 funcionários. No entanto, deste número, somente 1.400 são efetivos. Exista ainda mais de 2 mil cargos disponíveis na autarquia.
“A recomposição da força de trabalho da fundação, por meio de concurso público, é fundamental para o cumprimento da missão do Governo Federal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil”, afirmou a ministra Sônia Guajajara.
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Dessa forma, os novos concursos também buscam melhorar a qualidade dos serviços públicos.
Governo Federal vem trabalhando na liberação de concursos
Além da Funai, outros órgãos devem contar com seleções. Nesse sentido, recentemente, a ministra Esther Dweck anunciou que toda a sua pasta vem trabalhando para agilizar as liberações de novos concursos públicos federais.
A titular da pasta, então, chegou a informar que o primeiro pacote de novos editais seria no dia 10 de abril, data em que a gestão completou 100 dias de governo. Contudo, somente uma liberação ocorreu em edição do Diário Oficial da União.
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, revelou que haverão autorizações para os concursos públicos dos seguintes órgãos:
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
- Receita Federal.
A expectativa é que isso aconteça ainda neste ano de 2023, de acordo com a ministra no último dia 13 de abril, durante a realização de uma aula magna no campus da Unifesp de Araraquara.
“Vai ter concurso para o IBGE, concurso para o Ipea, concurso para auditores, concurso para a Receita”, destacou Tebet.
Setor ambiental terão mais concursos
Recentemente, mais uma ministra do governo Lula comentou sobre os novos concursos. Marina Silva, líder do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, relatou que o Ibama e também o ICMBio estão no pacote de concursos federais que deverão receber autorização em breve.
Ademais, a ministra indicou também uma possível liberação para o lançamento de um edital do próprio Ministério do Meio Ambiente. No entanto, o número de vagas e quais serão os cargos ainda não foram informados.
“Já conseguimos junto ao Ministério da Gestão o concurso para o Ibama, para o ICMBio e para o Ministério do Meio Ambiente. E vamos emergencialmente convocar aqueles que fizeram concurso público e estavam na reserva, de forma emergencial. Isso é um grande reforço para essa área que foi completamente exaurida”, destacou a ministra em entrevista concedida ao canal CNN Brasil.
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Assim, para além da Funai, outros órgãos do meio ambiente poderão recompor seus quadros.
