De acordo com informações da Agência Senado, no dia 18 de abril, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou um crédito de alto valor para o financiamento de micro empresas.
Crédito de até US$ 750 milhões pode ser utilizado para financiar microempresas nacionais
Segundo a divulgação oficial, a operação de crédito externo foi solicitada pelo Governo Federal, no valor de US$ 750 milhões. A solicitação feita pelo Governo para a União se refere à garantia contratual.
A operação de crédito deve ser contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Sobre o BID
O BID é uma instituição financeira que possui 48 países como acionistas, dentre os quais está o Brasil. De forma sucinta, o BID objetiva melhorar a qualidade de vida dos países da América Latina e do Caribe através do investimento em melhorias de desenvolvimento econômico, social e tecnológico.
De acordo com a Agência Brasil, o Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES de Financiamento às Micros, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs), deve ser beneficiado com tais recursos, já que o objetivo do MPMEs é a defesa do setor produtivo e do emprego.
O parecer foi favorável após audiência pública que apresentou o projeto, na qual participou o representante do planejamento e estruturação de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Gestão financeira e sustentabilidade
Segundo destaca o relatório oficial, o programa deve apoiar ações sustentáveis e financeiras para as empresas de pequeno porte. Uma vez que muitas dessas empresas ainda sofrem impactos econômicos, oriundos da crise causada pela pandemia de Covid-19.
Dessa maneira, o programa deve apoiar essas empresas dentro do contexto atual, o que amplia as possibilidades de investimentos. São muitos os desafios dentro do mercado no que tange ao pagamento de impostos e a manutenção da produção e distribuição de bens e serviços.
Emprego e renda
Além disso, os negócios de pequeno porte são os principais geradores de novos postos de trabalho dentro do mercado nacional. Por isso, é importante que essas empresas tenham apoio para ampliar suas atividades, bem como, para a estruturação de processos internos dentro da necessidade de geração de receita.
A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) autorizou o equivalente a US$ 750 milhões para o programa, contudo, a contrapartida é de até US$ 150 milhões.
Contrato e amortização
A resolução do projeto prevê que os empréstimos sejam realizados no período de 2 anos a partir da data da entrada em vigor do contrato. Além disso, esse período pode ser passível de prorrogação. As condições do empréstimo também contemplam a amortização semestral.
De acordo com a divulgação oficial, a amortização deve ocorrer em parcelas iguais nos meses de abril e outubro. O prazo total de acordo com o projeto inicial é de até 306 meses, o que inclui 66 meses de carência, a partir da vigência contratual, desde a formalização por meio de assinatura.
Taxa Libor
Além disso, os juros aplicados sobre o pagamento semestral devem ser calculados sobre os saldos devedores diários, considerando uma taxa de juros anual, baseada na referência de juros estimada pelo London Bank, a taxa Libor.
Dessa forma, o projeto referente ao programa prevê que essa taxa deve ser calculada e relacionada ao dólar americano. Além disso, o pagamento deve receber o acréscimo da margem aplicada referente ao capital ordinário do credor. Bem como, a margem de captação do banco, destaca a Agência Senado.
É necessário que haja a formalização do projeto, bem como a análise sobre as particularidades dos contratos. No entanto, a ideia do investimento pode ser muito importante para a economia nacional, considerando a necessidade de valorização do mercado interno, gerando competitividade e novos empregos.
